O Projeto de Lei (PL) 3.372/12, do governador, que autoriza o Estado a contratar empréstimo de R$ 1,32 bilhão junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já pode ser votado em 1º turno pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Nesta quarta-feira (5/9/12), a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) […]
Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta quarta-feira (5/9/12), a Defensoria Pública do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil levantaram dúvidas em relação à posse do terreno onde atualmente vivem 370 famílias da ocupação Eliana Silva, no Barreiro, em Belo Horizonte. O representante do Poder […]
Na segunda etapa da exposição "É você que faz política", da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, começam a ser visitadas escolas públicas de ensino médio de Belo Horizonte. A mostra é uma iniciativa da Escola do Legislativo em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE). A primeira escola onde o material será exposto, a […]
O preço do litro do etanol em Belo Horizonte ficou 1,11% mais baixo em agosto em comparação com o mês anterior. É o que indica pesquisa do Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, divulgada nesta quarta-feira (5/9/12). O levantamento foi feito em 62 postos de combustível da Capital, nos dias 27 e 28 de […]
Na próxima quinta-feira (13/9/12), uma Reunião Especial fará homenagem à Maçonaria e à Ordem DeMolay, no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, às 20 horas. Segundo o autor do requerimento, o deputado Fabiano Tolentino (PSD), o evento será realizado em decorrência do Dia do Maçom, comemorado no último dia 20 de agosto e surgido […]
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou parecer de 1° turno pela rejeição do Projeto de Lei (PL) 1.471/11, da deputada Rosângela Reis (PV), que trata da instituição da disciplina de Educação Fiscal na grade curricular dos ensinos fundamental e médio. O relator da matéria, deputado Glaycon Franco […]
Nesta semana, o programa da TV Assembleia Via Justiça discute as alterações na atual lei de drogas, propostas à Câmara dos Deputados pela Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia. Participam do programa a defensora pública da Defensoria dos Juizados Especiais Criminais, Mariana Carvalho de Paula Lima, e o juiz da 2ª Vara de Tóxicos de […]
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 2.128/11, durante reunião nesta quarta-feira (5/9/12). A proposição, do deputado Delvito Alves (PTB), dispõe sobre a exigência de colocação de grades protetoras ao redor de piscinas. O relator, deputado João Vítor Xavier (PRP), […]
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a requerimento do deputado Rômulo Antônio Viegas (PSDB), vai comemorar os 40 anos da fundação da escola de idiomas Number One, nesta segunda-feira (10/9/12), às 20 horas, no Plenário. Serão homenageados tanto a instituição de ensino quanto o seu fundador, o presidente executivo da Number One Franchising, Marcio Marcarenhas. O mineiro […]
Foi aprovado, em 2º turno, pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais o Projeto de Lei Complementar (PLC) 19/11, do deputado Gustavo Valadares (PSD), que dispõe sobre a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A proposição foi aprovada com 49 votos a favor e nenhum contrário, na Reunião Extraordinária da manhã desta quarta-feira (5/9/12). A […]
