O monitoramento da Rede de Desenvolvimento Social e Proteção é o tema da audiência pública que a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza nesta quarta-feira (5/9/12), às 14h30, no Auditório, a requerimento da deputada Rosângela Reis (PV). A reunião tem como objetivo avaliar a execução […]
Uma audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Turismo Indústria, Comércio e Cooperativismo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta terça-feira (4/9/12), debate a Rede de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado, no exercício de 2012. O encontro, marcado para as 9 horas, no Auditório, faz parte da série de […]
Na próxima quarta-feira (5/9/12), no Teatro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais se reúne em audiência pública para discutir a situação da ocupação Eliana Silva, na região do Barreiro, em Belo Horizonte, a pedido do deputado Rogério Correia (PT). Segundo ele, o objetivo é […]
No primeiro painel da manhã desta sexta-feira (31/8/12) do Ciclo de Debates Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, os palestrantes apresentaram uma série de programas governamentais destinados à aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar. O painel “Abastecimento Alimentar, Comercialização e Acesso a Mercados” foi coordenado pelo deputado […]
Minas Gerais irá receber, em breve, um Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) para a população rural e uma verba específica para vigilância em saúde relativa a agrotóxicos. As duas novidades foram anunciadas, nesta sexta-feira (31/8/12), durante o painel “Saúde Rural”, que encerrou o Ciclo de Debates Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável. […]
O programa Via Justiça desta semana discute os recentes episódios de agressões de torcedores do futebol brasileiro e a aplicação do Estatuto do Torcedor. O convidado é o ex-auditor do Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol de Minas Gerais, advogado e mestre em direito, Sérgio dos Santos Rodrigues. O Via Justiça vai ao ar pela […]
Nos últimos cinco anos, foram fechadas 13.691 escolas brasileiras que funcionavam no campo. O número foi apresentado, nesta sexta-feira (31/8/12), no Ciclo de Debates Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável, pela diretora de Políticas para Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais do Ministério da Educação (MEC), Macaé Evaristo. Ela participou do primeiro […]
O aumento da exigência do consumidor em relação à qualidade dos alimentos e incentivos governamentais têm contribuído para a inserção de produtos da agricultura familiar no mercado brasileiro. A consideração é do diretor do departamento de Agregação de Valor e Renda da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Arnoldo Anacleto Campos. Ele […]
As Comissões de Saúde e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizam nesta quarta-feira (5/9/12), às 9 horas, no Auditório, audiência pública de Monitoramento da Rede de Atenção à Saúde. Solicitada pelos deputados Carlos Mosconi (PSDB) e Célio Moreira (PSDB), o objetivo é acompanhar o desenvolvimento das ações do […]
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza uma audiência pública, nesta terça-feira (4/9/12), com o objetivo de discutir os desafios e os avanços trazidos com a implantação da Lei 19.981, de 2011, que estabelece sanções administrativas ao estabelecimento comercial que vender, fornecer, ainda que gratuitamente, entregar ou permitir o consumo […]
