O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebeu mensagem do governador do Estado com o Projeto de Lei (PL) 3.453/12, que autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2 milhões em favor do Tribunal de Justiça Militar. A mensagem foi lida na Reunião Ordinária da tarde desta terça-feira (11/9/12). De acordo […]
A Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/12 elegeu, na tarde desta terça-feira (11/9/12), em reunião na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o deputado Lafayette de Andrada (PSDB) como presidente. A comissão terá ainda como vice-presidente o deputado Pompílio Canavez (PT) e como relator o deputado Sargento Rodrigues (PDT). A proposta, […]
Foi recebido pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais o Projeto de Lei (PL) 3.452/12, que aprimora o plano de carreira e revê a política remuneratória dos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg). A proposição altera as Leis 9.380, de 1986; 15.465, de 2005; 15.961, de 2005; […]
Foi aprovado, em 2º turno, pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a autorização para a contratação de empréstimo do Estado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A votação do Projeto de Lei (PL) 3.372/12, do governador do Estado, que dispõe sobre o assunto, ocorreu na Reunião Ordinária da tarde […]
Começa nesta segunda-feira (10/9/12) o prazo de inscrições para a edição de setembro do Pensando em Minas, que irá abordar o tema "Parlamento, internet e o cidadão: como o povo pode colaborar na elaboração das leis?" O expositor convidado é o consultor da Câmara dos Deputados, Cristiano Ferri Soares de Faria, Mestre em Políticas Públicas […]
A Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para analisar o Veto Parcial à Proposição de Lei 21.254 emitiu na noite desta terça-feira (4/9/12) parecer sobre a matéria. Com isso, o veto está pronto para ser analisado em Plenário em turno único. O relator foi o deputado Lafayette de Andrada (PSDB). A proposição foi […]
Mais de 70% da execução financeira já concluída e mais de quatro mil conselheiros tutelares capacitados em todo o estado. Esses foram alguns dados positivos apresentados pela subsecretária de Direitos Humanos Carmem Rocha durante a audiência pública de "Monitoramento da Rede de Desenvolvimento Social e Proteção", realizada nesta quarta-feira (5/9/12) pela Comissão do Trabalho, da […]
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou na noite desta terça-feira (4/9/12) parecer favorável de 1° turno ao Projeto de Lei (PL) 255/11, do deputado Elismar Prado (PT), que trata do saneamento básico nos municípios mineiros. O relator, deputado Zé Maia (PSDB), opinou pela aprovação da proposição, na […]
Um plantão de especialistas funcionando 24 horas, numa central a ser instalada em Belo Horizonte, vai auxiliar a distância o atendimento prestado por equipes de saúde em UTIs neonatais do interior. O serviço, denominado telemonitoramento de pacientes graves, será instalado no Edifício Mirafiori, no centro da Capital, devendo entrar em funcionamento a partir de novembro. […]
O secretário-adjunto de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Paulo Sérgio Martins Alves, se comprometeu a verificar em que situação se encontra a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater), que está aguardando apenas o aval do governo para sua […]
