TRF4

TRF4, 00026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030972-8/PR, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 01/21/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030972-8/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA AGRAVANTE : ANTONIO CARLOS DE QUEIROZ ADVOGADO : Marisse Costa de Queiroz AGRAVADO : FUNDACAO NACIONAL DO INDIO – FUNAI ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO […]

TRF4

TRF4, 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.037952-7/SC, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 10/26/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 3 min. de leitura

—————————————————————- 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.037952-7/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : AFONSO NEGHERBON ADVOGADO : Claiton Luis Bork e outros APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE […]

TRF4

TRF4, 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.03.004353-0/PR, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 12/03/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.03.004353-0/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : VERENICE MARANHO TIVO ADVOGADO : Jair Antonio Wiebelling e outros APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Ana Raquel dos Santos e outros EMENTA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONTA CORRENTE. DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS. 1. O titular de conta corrente […]

TRF4

TRF4, 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.009631-3/PR, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 01/21/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.009631-3/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : RAFAEL ALEXANDRE OHPIS ADVOGADO : Flavio Warumby Lins e outro REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 03A VF DE CURITIBA INTERESSADO : CRISTHYANO CAVALI DA LUZ ADVOGADO : Eros Belin […]

TRF4

TRF4, 00001 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.70.06.002244-1/PR, Relator Des. Federal Maria Lúcia Luz Leiria , Julgado em 10/29/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00001 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.70.06.002244-1/PR RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Marcelo Augusto Mezacasa e outros EMBARGADO : ELIANE APARECIDA MENDES WARPECHOSKI ADVOGADO : Eugenio Leonhardt EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. TABELA PRICE. PES. REAJUSTE DO SALDO DEVEDOR. 1. Relativamente à utilização do […]

TRF4

TRF4, 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.033982-9/PR, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 12/03/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.033982-9/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : WALDIR JOSE BATHKE ADVOGADO : Jose Carlos de Almeida Lemos APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA APOSENTADORIA. EMENDAS CONSTITUCIONAIS 20/98 E 41/03. DIREITO ADQUIRIDO. INOCORRÊNCIA. Quando da entrada em vigor da Emenda Constitucional […]

TRF4

TRF4, 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.05.012793-1/RS, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 01/21/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.05.012793-1/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Paulo Laercio Soares Madeira e outros APELANTE : GALVANICA HAAS LTDA/ ME ADVOGADO : Jose Roberto e outros APELADO : (Os mesmos) EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. APLICABILIDADE DO CDC. CAPITALIZAÇÃO […]

TRF4

TRF4, 00019 AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.022799-2/RS, Relator Des. Federal Maria Lúcia Luz Leiria , Julgado em 10/29/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00019 AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.022799-2/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA REL. ACÓRDÃO : Maria Lúcia Luz Leiria AGRAVANTE : SABANCO DE CURITIBA SERVICOS DE ASSISTENCIA BANCARIA E COML S/C ADVOGADO : Mariluiza Razente e outro AGRAVADO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS – ECT AGRAVADA : DECISÃO […]

TRF4

TRF4, 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.00.001658-5/SC, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 12/03/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.00.001658-5/SC RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Denise Lessa Pesa e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : DIANA EGERIA LENZI ADVOGADO : Antonio Carlos Marchiori e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. Afastadas […]

TRF4

TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.02.002754-6/PR, Relator Juiz Jairo Gilberto Schafer , Julgado em 01/21/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.02.002754-6/PR RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : PAULO IRINEO WIESENHUTTER ADVOGADO : Nerilda Bittencourt Vendrame APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Mario Cesar Langowski e outros EMENTA AÇÃO INDENIZATÓRIA. DESAPROPRIAÇÃO. TRANSFERÊNCIA DE VALORES PELA AQUISIÇÃO DE LOTES. RESSARCIMENTO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INEXISTÊNCIA. 1. […]