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TRF4, 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008568-4/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 01/17/2008

—————————————————————- 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008568-4/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : SADI LUIZ FIGUEIRA DA SILVA ADVOGADO : Marco Aurelio Zanotto e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REEXAME NECESSÁRIO. CARÊNCIA DE AÇÃO. RECONHECIMENTO NA VIA ADMINISTRATIVA. APOSENTADORIA […]

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TRF4, 00045 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.08.006443-4/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/26/2007

—————————————————————- 00045 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.08.006443-4/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : VALDIR PIO MORO ADVOGADO : Maria Silesia Pereira e outro APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE TEMPO […]

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TRF4, 00037 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.72.05.002023-2/SC, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 11/30/2007

—————————————————————- 00037 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.72.05.002023-2/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : NADIR ALVES DE CANDIDO ADVOGADO : Jaime Vieira Ventura e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE […]

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TRF4, 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.09.001255-6/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 01/17/2008

—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.09.001255-6/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARIA DELFINA DE ARAUJO GUIDOUX ADVOGADO : Paulo Francisco Sarmento Esteves e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. REVISÃO. VERBAS RECEBIDAS A TÍTULO DE […]

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TRF4, 00061 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026051-0/SC, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/26/2007

—————————————————————- 00061 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026051-0/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : OSVALDO PEREIRA ADVOGADO : Rosana Ferreira da Silva e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. JUROS DE MORA . 1. […]

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TRF4, 00057 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.16.000774-1/SC, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 11/30/2007

—————————————————————- 00057 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.16.000774-1/SC RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : PAULA MAURILIA DE OLIVEIRA ADVOGADO : Julio Cesar Willemann APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. CONSECTÁRIOS. 1. Nas ações em que se objetiva o benefício de auxílio-doença […]

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TRF4, 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.00.005775-2/PR, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 01/21/2008

—————————————————————- 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.00.005775-2/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : CIA/ DE HABITACAO POPULAR DE CURITIBA – COHAB CT e outro ADVOGADO : Luiz Antonio Pinto Santiago e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : (Os mesmos) INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF […]

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TRF4, 00077 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.031235-0/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/26/2007

—————————————————————- 00077 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.031235-0/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ELEMAR RICHTER ADVOGADO : Loreni Terezinha Volkmer e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL. COMPROVAÇÃO. 1. […]

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TRF4, 00078 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.020009-0/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 11/30/2007

—————————————————————- 00078 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.020009-0/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : INES MARIA PIASSINI ADVOGADO : Marcia Maria Pierozan Brul e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE ARROIO DO […]

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TRF4, 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037123-9/PR, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 01/21/2008

—————————————————————- 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037123-9/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : BANCO ITAU S/A ADVOGADO : Braulio Belinati Garcia Perez e outros AGRAVADO : OLIVO FRANCESCHINI BORTOLON e outro ADVOGADO : Orival Correa de Siqueira Junior e outro INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF INTERESSADO : BANCO BANESTADO […]

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