TRF4

TRF4, 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1998.71.00.000799-3/RS, Relator Des. Federal Antonio Albino Ramos De Oliveira , Julgado em 10/03/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1998.71.00.000799-3/RS RELATOR : Des. Federal ANTONIO ALBINO RAMOS DE OLIVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho e outro APELADO : MORANGA COM/ DO MOBILIARIO LTDA/ ADVOGADO : Liege Candida Barreto EMENTA EXECUÇÃO FISCAL – FALÊNCIA DA PESSOA JURÍDICA EXECUTADA – ARQUIVAMENTO DO […]

TRF4

TRF4, 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.04.001005-8/RS, Relator Juiz Jairo Gilberto Schafer , Julgado em 11/12/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.04.001005-8/RS RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : FUNDACAO NACIONAL DO INDIO – FUNAI ADVOGADO : Jaqueline Maggioni Piazza APELADO : JANETE ZUANAZZI TONELLO ADVOGADO : Andreia Nunes de Almeida EMENTA ADMINISTRATIVO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVIDA PÚBLICA FEDERAL. 1. Caracterizada a prestação de serviço sob condições insalubres, é devido […]

TRF4

TRF4, 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.00.043119-5/PR, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 12/14/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.00.043119-5/PR RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : DENISE CRISTINA SILVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO : Cleverson Souza da Silva EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA OFICIAL. INTERPOSIÇÃO DE OFÍCIO. AUXÍLIO-DOENÇA RESTABELECIMENTO. INCAPACIDADE. PROVA PERICIAL. TERMO […]

TRF4

TRF4, 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.015783-3/RS, Relator Desembargador Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/29/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.015783-3/RS RELATOR : Desembargador Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : ABRELINO MIRAGEM e outros ADVOGADO : Luciana Gil Cotta e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Henrique Martins dos Anjos EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. ATRIBUIÇÃO. […]

TRF4

TRF4, 00028 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.72.05.003371-0/SC, Relator Juíza Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 10/03/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00028 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.72.05.003371-0/SC RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH EMBARGANTE : ITAVEL ITAJAI VEICULOS LTDA/ ADVOGADO : Eduardo Fabricio Teicofski e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA EMBARGOS DE […]

TRF4

TRF4, 00019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.00.009766-1/SC, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/12/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.00.009766-1/SC RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : SINDICATO D0S TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA – SINTRAFESC ADVOGADO : Kazia Fernandes Palanowski e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA – INCRA […]

TRF4

TRF4, 00029 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028471-9/PR, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 12/14/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00029 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028471-9/PR RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER AGRAVANTE : ISOLDA APARECIDA MURAN ADVOGADO : Jonas Borges AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA AGRAVO. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS OBJETIVANDO O ACESSO A PROCESSO […]

TRF4

TRF4, 00009 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030909-1/RS, Relator Desembargador Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/29/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00009 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030909-1/RS RELATOR : Desembargador Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL BRASIL e outros ADVOGADO : Jose Antonio Casagrande EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. SÓCIOS. INADIMPLEMENTO. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA […]

TRF4

TRF4, 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.00.006100-5/SC, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 10/03/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.00.006100-5/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : MARCIO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO : Kassiano Costa Machado e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 04A VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. REMESSA OFICIAL. NÃO-CONHECIMENTO. […]

TRF4

TRF4, 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.036879-7/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/12/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.036879-7/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : (Os mesmos) INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho INTERESSADO : VITOR JOSE GUARAGNI […]