—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.04.004023-6/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : IND/ E COM/ DE MALHAS E CONFECCOES BELAMALHAS LTDA/ ADVOGADO : Daniela Dagostin Burigo e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF E JEF CRIMINAL […]
—————————————————————- 00015 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2000.72.07.001089-0/SC RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA PARTE AUTORA : CAROLINA CORREA DA SILVA ADVOGADO : Vanio Viana PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho PARTE RÉ : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas PARTE RÉ […]
—————————————————————- 00042 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.15.000925-3/SC RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : MARIA EDITE MAÇANEIRO KOHLER ADVOGADO : Rosangela Visconti Ristow e outro APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Andreia Amarilho e outros EMENTA ADMINISTRATIVO. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. E DE PROVA DA TITULARIDADE DE […]
—————————————————————- 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.022799-2/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA EMBARGANTE : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS – ECT EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : SABANCO DE CURITIBA SERVICOS DE ASSISTENCIA BANCARIA E COML S/C ADVOGADO : Mariluiza Razente e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]
—————————————————————- 00017 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2005.72.00.011398-4/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA PARTE AUTORA : MARCIO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO : Fabiano Henrique da Silva Souza e outro PARTE RE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 04A VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS EMENTA […]
—————————————————————- 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.013958-6/PR RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA AGRAVANTE : ALFREDO FERREIRA NETO e outro ADVOGADO : Divalmiro Olegario Maia Pereira e outro AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes INTERESSADO : EQUIPOSTO COM/ DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA/ EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. […]
—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.02.009525-2/PR RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : ROSANE GOMES ADVOGADO : Janaina Baptista Tente e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. PERDIMENTO. APREENSÃO DE VEÍCULO. TRANSPORTE DE MERCADORIAS. INTERNAÇÃO IRREGULAR. LIBERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PROPORCIONALIDADE. INAPLICABILIDADE. 1. A responsabilidade de […]
—————————————————————- 00010 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2004.72.02.003693-0/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS PARTE AUTORA : DELVINO DALL ROSA ADVOGADO : Jamile Elias de Oliveira Lima PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF e JEF […]
—————————————————————- 00001 AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2003.04.01.056201-2/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON AUTOR : HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE ADVOGADO : Lucia Coelho da Costa Nobre e outros : Jairo Henrique Goncalves e outros : Mauro Almeida de Barros REU : NILDA MENEZES MARTINS – SUCESSAO ADVOGADO : […]
—————————————————————- 00032 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.05.007595-2/RS RELATORA : Juíza Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH EMBARGANTE : LIA FETT DE SOUZA ADVOGADO : Brasil Antonio Sartori e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01a VF e […]
