—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.033314-2/RS RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : ANDREA ALVES GOULART ADVOGADO : Rafael Wainstein Zinn e outro APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Maria Elizabeth da Silva Borges e outros APELADO : CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO : Damiana Blanco Lopes e outros EMENTA FINANCIAMENTO HABITACIONAL. […]
—————————————————————- 00079 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.035005-4/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOSE OLINO SIGNORELLI ADVOGADO : Abrahao Alfredo Macaneiro Filho e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL. […]
—————————————————————- 00080 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.036739-9/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : DECEMBRINO LEMES ADVOGADO : Roselilce Franceli Campana APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO PERICIAL CONTRÁRIO À EXISTÊNCIA DA ALEGADA INCAPACIDADE. PRESENÇA […]
—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.00.023872-4/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : (Os mesmos) INTERESSADO : WILSON RENATO DA SILVA ADVOGADO : Aloisio Jorge Holzmeier e outros REMETENTE […]
—————————————————————- 00095 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.04.007506-7/SC RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : DIRLENE DA SILVA DE SOUZA e outros ADVOGADO : Fabio Colonetti REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF E JEF CRIMINAL DE CRICIÚMA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO […]
—————————————————————- 00103 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028188-3/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : CLAUDETE LOVATEL SOSO ADVOGADO : Elytho Antonio Cescon EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. JUROS DE MORA. 1. O § […]
—————————————————————- 00021 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026335-2/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA AGRAVANTE : ARLETE FRANCISCA FERRARI e outros ADVOGADO : Marcelo Trindade de Almeida e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL. EXECUÇÃO DE […]
—————————————————————- 00111 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.012037-1/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : OLIVIO WANDERWEGER ADVOGADO : Regina Howe e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE INDAIAL/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR […]
—————————————————————- 00126 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.03.005257-9/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : JOSE EMIDIO ANANIAS ADVOGADO : Osvaldo Ferreira Guisso APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO […]
—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.003293-5/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELANTE : ESTADO DO PARANA PROCURADOR : Fernando Borges Manica e outro APELADO : ARLETE MARTY GUIBE ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 03A VF DE CURITIBA […]
