TRF4

TRF4, 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.022076-9/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 10/01/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.022076-9/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : MARIO THEOBALDO DE SOUZA ADVOGADO : Joao Batista Comparsi Neto e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA TERRENOS DE MARINHA. ÁREA DO ANTIGO “BRAÇO MORTO” DO RIO TRAMANDAÍ. TAXA DE OCUPAÇÃO. Estando […]

TRF4

TRF4, 00032 REMESSA OFICIAL Nº 2006.70.99.003163-2/PR, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 11/08/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00032 REMESSA OFICIAL Nº 2006.70.99.003163-2/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA PARTE AUTORA : SEBASTIANA INACIA DE SOUZA ADVOGADO : Sonia Maria Bellato Palin PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE TERRA ROXA/PR EMENTA […]

TRF4

TRF4, 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.09.007262-8/PR, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 12/13/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.09.007262-8/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e outros ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : CESAR AUGUSTO DOS SANTOS ADVOGADO : Jose Adriano Malaquias e outros : Virginia Toniolo Zander : Joao Francisco Glizt EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. […]

TRF4

TRF4, 00002 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 1999.70.00.033264-0/PR, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 01/28/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 4 min. de leitura

—————————————————————- 00002 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 1999.70.00.033264-0/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER PARTE AUTORA : MARILIA DINIZ AZEVEDO ADVOGADO : Jose Cesar Valeixo Neto e outro PARTE RE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 08A VF DE CURITIBA EMENTA ADMINISTRATIVO. […]

TRF4

TRF4, 00010 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.05.000316-2/SC, Relator Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani , Julgado em 10/02/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00010 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.05.000316-2/SC RELATORA : Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani APELANTE : MALHAS TREZE IND/ E COM/ LTDA/ ADVOGADO : Antonio Bonifacio Schmitt Filho e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. CNPJ. INAPTIDÃO. INEXISTÊNCIA DE FATO DA EMPRESA. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE […]

TRF4

TRF4, 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.030180-4/RS, Relator Juiz Marcelo De Nardi , Julgado em 11/08/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.030180-4/RS RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : GUSTAVO NELSON VIEIRA CICCONE ADVOGADO : Guilherme Pfeifer Portanova REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA ERRO MATERIAL. CORREÇÃO DE OFÍCIO. PREVIDENCIÁRIO. […]

TRF4

TRF4, 00042 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.71.00.021553-9/RS, Relator Juiz Sebastião Ogê Muniz , Julgado em 12/13/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00042 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.71.00.021553-9/RS RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ PARTE AUTORA : ROGERIO DA SILVA ADVOGADO : Luciana Pereira da Costa PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]

TRF4

TRF4, 00019 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.13.002155-1/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 01/28/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00019 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.13.002155-1/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : ALESSANDRA ISNARDI LEMONS e outros ADVOGADO : Andreia Nunes de Almeida APELADO : CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE PELOTAS – CEFET/PEL ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO […]

TRF4

TRF4, 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.14.000595-5/RS, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 10/02/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.14.000595-5/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : ERIVELTO VILLANOVA ADVOGADO : Enio Bassegio e outro APELADO : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A – ELETROBRAS ADVOGADO : Jose Maria Arnt Fernandez APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO – EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA […]

TRF4

TRF4, 00003 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.04.01.008359-3/RS, Relator Des. Federal Luiz Fernando Wowk Penteado , Julgado em 11/09/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00003 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.04.01.008359-3/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO IMPETRANTE : VINICIUS ALBERTO PIETRO DE OLIVEIRA e outros ADVOGADO : Douglas Vinicius dos Santos e outro IMPETRADO : DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO DE REMOÇÃO. EDITAL QUE INOBSERVA CONDIÇÃO […]