—————————————————————- 00125 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.050248-2/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARCOS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO : Rudy Elmario Ritter e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE SAO LEOPOLDO/RS […]
—————————————————————- 00012 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.71.05.006545-8/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : JULIANO FLORES WINCK ADVOGADO : Joao Vicente Fereguete EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. CPC, ART. 530. ACÓRDÃO UNÂNIME. QUESTÃO DE ORDEM EQUÍVOCO NO JULGAMENTO. RETIFICAÇÃO DE ATA. […]
—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1996.71.00.017140-1/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO DE PORTO ALEGRE/RS – DEMHAB ADVOGADO : Airton Carlos Fattori e outros APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Henry DArrigo Green e outros APELADO : GEOVECI MARIA DUTRA ADVOGADO : Demian Segatto […]
—————————————————————- 00141 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.012979-5/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : EDLA MEYER ADVOGADO : Lorivaldo Guttler e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE […]
—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.019781-6/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS – IBAMA ADVOGADO : Zenaide Carpanez APELADO : JOEL CRISTOVAO CAMARGO ADVOGADO : Pedro Paulo Pamplona e outros EMENTA EXECUÇÃO FISCAL DE MULTA ADMINISTRATIVA. PRESCRIÇÃO. DIREITO PÚBLICO. APLICABILIDADE DO […]
—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.70.00.029324-4/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : MARIA IRACY LIMA ALBUQUERQUE e outros ADVOGADO : Helio Eduardo Richter e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho INTERESSADO : UNIÃO […]
—————————————————————- 00157 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.12.006097-0/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : MARIA ELOIZA SALDANHA ADVOGADO : Marcelo Ferla de Godoy APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01a VF e JEF CÍVEL e […]
—————————————————————- 00031 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.029980-2/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR AGRAVANTE : JOÃO CARLOS FISCHER ADVOGADO : Antonio Henrique Marsaro Junior e outro AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS – IBAMA ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMENTA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE AUTO […]
—————————————————————- 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.009081-9/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho INTERESSADO : CARLOS DA SILVA BORGES ADVOGADO […]
—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.14.000771-1/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : ELESTOR DA SILVA SANTOS ADVOGADO : Bernadete Lermen Jaeger APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF E JEF CRIMINAL DE LAJEADO […]
