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TRF4, 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.17.001420-3/RS, Relator Juiz Federal Francisco Donizete Gomes , Julgado em 01/29/2008

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—————————————————————- 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.17.001420-3/RS RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : CLARISSE SOLANGE MARONESI e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO. PREQUESTIONAMENTO. São pré-requisitos autorizadores […]

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TRF4, 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.07.000021-0/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 10/03/2007

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—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.07.000021-0/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : WEATHERFORD IND/ E COM/ LTDA/ ADVOGADO : Ivan Tauil Rodrigues REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF DE CAXIAS DO SUL EMENTA TRIBUTÁRIO. DENÚNCIA ESPONTÂNEA. TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO POR […]

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TRF4, 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2004.71.04.013287-9/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/12/2007

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—————————————————————- 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2004.71.04.013287-9/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBGTE : MIGUELZINHO PICCIN e outros ADVOGADO : Joao Daniel Alflen e outros EMBGTE : MOACIR TURA : ARMINDO TEODORO SANGIOGO : FERMINO DALLABRIDA : ARISTEO LOVIS TRENTIN : OLAVO ANTONIO ZANON : NEVINHO LUIZ ZANON : CLODOVEU TRENTIN : […]

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TRF4, 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.044622-0/RS, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 12/14/2007

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—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.044622-0/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : GILBERTO BARBOZA PACHECO ADVOGADO : Ana Cristina Gularte Consul REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. […]

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TRF4, 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2001.71.08.005950-5/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/29/2008

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—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2001.71.08.005950-5/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.1509/1525 INTERESSADO : WILAPLAST IND/ DE INJETADOS LTDA/ ADVOGADO : Angelica Sanson Andrade e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. […]

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TRF4, 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.13.000083-5/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 10/04/2007

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—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.13.000083-5/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : AIRTON MARIN ADVOGADO : Hermes Buffon e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Mariana Gomes de Castilhos APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF e JEF CRIMINAL DE BENTO […]

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TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.060973-5/RS, Relator Juiz Jairo Gilberto Schafer , Julgado em 11/12/2007

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—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.060973-5/RS RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : ROSÂNGELA INÊS LEIDEMER e outros ADVOGADO : Felipe Floriani Becker e outro APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : (Os mesmos) EMENTA ADMINISTRATIVO. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. NOTIFICAÇÕES. GARANTIA DO CONTRADITÓRIO E […]

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TRF4, 00031 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2001.71.08.002225-7/RS, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 12/14/2007

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—————————————————————- 00031 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2001.71.08.002225-7/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT PARTE AUTORA : OSMAR PAULO FENDER ADVOGADO : Ana Patricia Orsi e outros PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF DE NOVO HAMBURGO EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]

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TRF4, 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.027354-7/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 01/31/2008

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—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.027354-7/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ANNA MICHAEL ADVOGADO : Marcos Aurelio Kappke e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CATUIPE/RS EMENTA RESTABELECIMENTO APOSENTADORIA POR IDADE TRABALHADORA RURAL. ERRO ADMINISTRATIVO. […]

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TRF4, 00026 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.01.005045-4/PR, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 10/04/2007

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—————————————————————- 00026 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.01.005045-4/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : EUNICE ANDRADE PASSOS ADVOGADO : Marcos de Queiroz Ramalho e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 03A VF DE LONDRINA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. MANDADO […]