—————————————————————- 00007 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2000.71.00.006791-3/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO PARTE AUTORA : ADAO CATHARINO LIMA DA LUZ e outros ADVOGADO : Patricia Sica Palermo e outros PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho PARTE RÉ : REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A – […]
—————————————————————- 00035 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.00.020268-9/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : ELVIDIO PINTO DE MORAES espólio ADVOGADO : Gilvan Ribeiro Campesato e outros APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF EMENTA POUPANÇA. AÇÃO DE COBRANÇA. VALOR DA CAUSA. COMPETENCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. REMESSA DO FEITO. Sendo o valor da causa inferior […]
—————————————————————- 00012 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.72.00.010077-1/SC RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Rauber Schlickmann Michels e outros EMBARGADO : MAURO BITTENCOURT DOS SANTOS e outro ADVOGADO : Ricardo Luiz de Oliveira INTERESSADO : ROSENILTON DE MATTOS CARVALHO ADVOGADO : Celso Silveira […]
—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1998.72.05.006063-4/SC RELATORA : Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : B E G COM/ DO VESTUARIO LTDA/ REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF CRIMINAL EXEC.FISCAIS E JEF CRIMINAL DE BLUMENAU EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. ARTIGO 40 DA LEI 6.830/80. INTERPRETAÇÃO […]
—————————————————————- 00007 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026080-6/RS RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA AGRAVANTE : O CATI COM/ DE COMBUSTIVEIS E GEN ALIMENTICIOS LTDA/ ADVOGADO : Maria de Lourdes Peres Nabais AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PENHORA. PARCELAMENTO […]
—————————————————————- 00002 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2001.04.01.086071-3/RS RELATORA : Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : Jose Newton Zachert Bianchi e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes INTERESSADO : COOPERATIVA DE LAS VALE DO URUGUAI LTDA/ ADVOGADO : Mauro Moacir Riela Fernandes EMENTA […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.025399-1/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOAO MATEUS BARBOZA ADVOGADO : Francisco Vital Pereira REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE CANOINHAS/SC EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RAZÕES […]
—————————————————————- 00027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.006397-4/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : A KRUPP E CIA/ LTDA/ massa falida ADVOGADO : Vladimir Volkart APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MASSA FALIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. A norma inserta no artigo 208, § […]
—————————————————————- 00025 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AC Nº 2003.71.08.004900-4/RS RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : MAQUINAS SHABLON LTDA/ massa falida ADVOGADO : Olvides Canei Franzon EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOVAÇÃO. 1. Não configura omissão deir […]
—————————————————————- 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031986-2/RS RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI AGRAVANTE : COOPERATIVA TRITICOLA SEPEENSE LTDA/ ADVOGADO : Juliana Sarmento Cardoso e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. TÍTULO JUDICIAL NÃO TRANSITADO EM JULGADO. COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO […]
