TRF4

TRF4, 00009 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.007040-5/PR, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 10/22/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00009 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.007040-5/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA – ANVISA ADVOGADO : Isabela de Araujo Lima Ramos AGRAVADO : HERBORISA IND/ E COM/ LTDA/ ADVOGADO : Milton Coutinho de Macedo Galvao e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. AGÊNCIA NACIONAL DE […]

TRF4

TRF4, 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.16.001709-0/RS, Relator Juiz Federal Loraci Flores De Lima , Julgado em 11/23/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 3 min. de leitura

—————————————————————- 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.16.001709-0/RS RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MILTON MANOEL DEBIAZI GOULART ADVOGADO : Maria Fatima Rambo Vogel REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF DE CRUZ ALTA EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PRESCRIÇÃO […]

TRF4

TRF4, 00009 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.007448-8/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 01/11/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00009 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.007448-8/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REU : ARISTOTELINA MARTINS GONCHOROSKI ADVOGADO : Vilson Trapp Lanzarini e outros EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. PREVIDENCIÁRIO. APLICAÇÃO DE LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE E MAIS BENÉFICA PARA FINS DE MAJORAÇÃO […]

TRF4

TRF4, Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2008., Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 03/07/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2008. 00010 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2007.04.00.041660-0/SC RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI PARTE AUTORA : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARTE AUTORA : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas ASSISTENTE : INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL – IPHAN ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler […]

TRF4

TRF4, 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.041947-5/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 10/22/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.041947-5/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMBARGANTE : ANDRE HELLER e outro ADVOGADO : Rafael Corte Mello e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A lei […]

TRF4

TRF4, 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.06.000137-9/PR, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 11/23/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.06.000137-9/PR RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : MARIA DA LUZ CORDEIRO DE MORAES ADVOGADO : Fabio Ferreira e outro APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF DE GUARAPUAVA EMENTA […]

TRF4

TRF4, 00005 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.70.03.005818-5/PR, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 01/11/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00005 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.70.03.005818-5/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : MILTON CARRERA SILVA ADVOGADO : Antonio Dias Dourado e outro EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. PASEP. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL DO PRÓPRIO FUNDO DE DIREITO. Na espécie, tendo a situação […]

TRF4

TRF4, 00003 EMBARGOS INFRINGENTES EM AR Nº c1/SC, Relator Des. Federal Maria Lúcia Luz Leiria , Julgado em 03/07/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00003 EMBARGOS INFRINGENTES EM AR Nº c1/SC RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA EMBARGANTE : EXCAVO ENG/ E DRAGAGEM LTDA/ ADVOGADO : Aroldo Joaquim Camillo e outros EMBARGADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas INTERESSADO : HAYLOR DELAMBRE DIAS e outros ADVOGADO : Abelardo Cardoso Duarte e outro […]

TRF4

TRF4, 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.021884-0/RS, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 10/22/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.021884-0/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : MARIA GLACINDA BELLOLI e outros ADVOGADO : Pedro Mauricio Pita da Silva Machado e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SINDICATO. LEGITIMIDADE ATIVA. REGIME DE REPRESENTAÇÃO. […]

TRF4

TRF4, 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.07.000632-2/SC, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 11/23/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.07.000632-2/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : BERNADETE RICKEN HEIDEMANN ADVOGADO : Clayton Bianco e outro REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF PREV, JEF CRIMINAL E PREV DE TUBARÃO EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]