—————————————————————- 00062 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.09.003223-7/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : LUCIA MEES ADVOGADO : Andre Luiz Pinto e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF E JEF CRIMINAL DE JARAGUÁ […]
—————————————————————- 00064 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2005.71.16.000146-0/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.125/129 INTERESSADO : LOTARIO DIETZE HELLER ADVOGADO : Humberto Dauve Brandenburg e outro REMETENTE : […]
—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.00.001042-0/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : VICENTE VASCONCELLOS VIEIRA FILHO ADVOGADO : Mauricio Pereira Gomes e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 03A VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. VERBAS INDENIZATÓRIAS. JUROS […]
—————————————————————- 00022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO LEGAL EM AI Nº 2007.04.00.030130-4/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : HERMES NERI PALUMBO e outros ADVOGADO : Marcelo Trindade de Almeida e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 126/131 INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA – INCRA ADVOGADO : Marcelo Ayres […]
—————————————————————- 00078 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005293-7/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : EUNICE BENEDITA BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO : Raul Barbi e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. INÍCIO DE PROVA […]
—————————————————————- 00085 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.020487-6/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : GENTIL DA SILVA DUTRA ADVOGADO : Diogenes Conte e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE SAO JOSE DO […]
—————————————————————- 00003 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.01.006207-9/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : PALUDETTO E CIA/ LTDA/ ADVOGADO : Luis Sergio Rufato Junior APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 03A VF DE LONDRINA EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS […]
—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.057918-4/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : CLEAN SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA/ massa falida ADVOGADO : Roberto Ozelame Ochoa EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MASSA FALIDA. MULTA E JUROS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. O artigo […]
—————————————————————- 00094 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.01.005292-1/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : DANIEL BRAZ DE REZENDE ADVOGADO : Alex Sander Rezende REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A […]
—————————————————————- 00102 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005419-3/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : DELEUSA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO : Monica Maria Pereira Bichara EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. BÓIA-FRIA. REQUISITOS LEGAIS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL, […]
