TRF4

TRF4, 00192 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024860-0/SC, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 11/29/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00192 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024860-0/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Tania Regina Morastoni EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : JOSE FORMENTO ADVOGADO : Horst Wirth e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO […]

TRF4

TRF4, 00121 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.002865-6/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 01/17/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00121 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.002865-6/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : SENO FRITSCH ADVOGADO : Jaime Fortunato Cervo e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO REQUERIDA. AFASTAMENTO DA DECADÊNCIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. […]

TRF4

TRF4, 00003 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.71.00.017034-5/RS, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 05/14/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00003 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.71.00.017034-5/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : LAURA MACEDO PEREIRA DA SILVA e outros ADVOGADO : Francis Campos Bordas e outros EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. 3,17% SERVIDORES. FIXAÇÃO HONORÁRIA ADVOCATÍCIA. CUMULAÇÃO DE VERBAS. AÇÃO […]

TRF4

TRF4, 00154 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2007.72.99.003221-9/SC, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/25/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00154 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2007.72.99.003221-9/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA PARTE AUTORA : LUCIA PONTES DE OLIVEIRA ADVOGADO : Maureci Marcelo Velter e outro PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE […]

TRF4

TRF4, 00212 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.051116-8/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 11/29/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00212 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.051116-8/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : VOLMIR DOMENEGHINI ADVOGADO : Julieta Tomedi APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE VERANOPOLIS/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO […]

TRF4

TRF4, 00138 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.00.007476-6/SC, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 01/17/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 3 min. de leitura

—————————————————————- 00138 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.00.007476-6/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : PEDRO JOAO POLICARPO ADVOGADO : Julio Cesar dos Santos Caminha REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. […]

TRF4

TRF4, 00001 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NUL EM RCCR Nº 2006.70.02.000695-4/PR, Relator Des. Federal Luiz Fernando Wowk Penteado , Julgado em 05/16/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00001 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NUL EM RCCR Nº 2006.70.02.000695-4/PR RELATOR : Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO REL. ACÓRDÃO : Des. Federal NÉFI CORDEIRO EMBARGANTE : ELIANE MAZUREK SALOME ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. DESCAMINHO. INSIGNIFICÂNCIA. DENÚNCIA RECEBIDA 1. Aplica-se o princípio […]

TRF4

TRF4, 00170 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.016584-0/PR, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/25/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00170 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.016584-0/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : AMAURI FERREIRA PRADO ADVOGADO : Lucinea Hummel APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF PREVIDENCIÁRIA DE CURITIBA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR […]

TRF4

TRF4, 00017 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.71.00.047961-3/RS, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 11/30/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00017 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.71.00.047961-3/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : GERALDO GERMANOS ADVOGADO : Luiz Renaud Pinto Cunha e outro EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. ADMINISTRATIVO. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO. DEFESA […]

TRF4

TRF4, 00158 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.005938-7/RS, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/17/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00158 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.005938-7/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : CARMELINA CAMARA DA ROSA ADVOGADO : Sergio Luis da Silva e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REQUISITOS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. COMPLEMENTAÇÃO POR […]