—————————————————————- 00005 QUESTÃO DE ORDEM EM AMS Nº 2006.72.00.014829-2/SC RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : DINARDELLI COM/ E REPR/ LTDA/ ADVOGADO : Dean Jaison Eccher e outros APELADO : CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A – CELESC e outro ADVOGADO : Rodrigo Otávio Spirandelli e outros APELADO : AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA […]
—————————————————————- 00139 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.016179-7/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : VANDERLEI JOSE BRUSTOLIN ADVOGADO : Rosilde Maioli EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO REQUERIDA ANTES DO ADVENTO DA EC 20/98. TEMPO DE SERVIÇO […]
—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.042738-8/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : EIDA BALBINA TRUJILLO HERNANDEZ ADVOGADO : Otavio Piva e outro APELADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS ADVOGADO : Karin Rodrigues Koetz EMENTA VALIDAÇÃO DE DIPLOMA OBTIDO POR ESTRANGEIRO NO SEU PAÍS DE ORIGEM. SUJEIÇÃO […]
—————————————————————- 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036922-1/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI AGRAVANTE : EDMILSON RIBAS CELLIO ADVOGADO : Leandro Isaias Campi de Almeida AGRAVADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF INTERESSADO : JOSE ANTONIO GOMES GARCIA ADVOGADO : Leandro Isaias Campi de Almeida e outro INTERESSADO : OSMAR TOME JESUS ADVOGADO : Renato […]
—————————————————————- 00155 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.024857-0/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INELVE GEMA BIANCHI TELLES RODRIGUES ADVOGADO : Tania Maria Pimentel e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO […]
—————————————————————- 00028 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028568-2/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler AGRAVADO : ELISABETH BAPTISTA e outros ADVOGADO : Mauro Cavalcante de Lima e outros AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. JUROS […]
—————————————————————- 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.031562-1/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : EVANIR SAMUEL DA CUNHA NUNES ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS […]
—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.72.09.002691-6/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : FRANCISCO ASSIS DA SILVA ADVOGADO : Omir Pedro de Matos APELADO : (Os mesmos) EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PREVIDENCIÁRIO. PRESCRIÇÃO DA EXECUÇÃO NÃO […]
—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.01.001862-4/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : CLARICE FATIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO : Jeronimo Francisco Neto APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Dely Dias das Neves e outros EMENTA ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. ANULAÇÃO DA EXECUÇÃO JUDICIAL NO RITO DA LEI Nº 5.714/71. FALTA […]
—————————————————————- 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.72.01.005538-7/SC RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER REL. ACÓRDÃO : Desembargador Federal EDGARD LIPPMANN JR EMBARGANTE : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS ADVOGADO : Marinete de Jesus Sousa Nascimento EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGANTE : UNIMED […]
