TRF4

TRF4, 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.014387-8/RS, Relator Juiz Sebastião Ogê Muniz , Julgado em 02/01/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.014387-8/RS RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : AGENOR DE BRITO ADVOGADO : Arnildo Aloisio Haas e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. NECESSIDADE. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. 1. Ausente comprovação de requerimento […]

TRF4

TRF4, 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.72.05.000996-7/SC, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 10/09/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.72.05.000996-7/SC RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : INSTALADORA HEUER LTDA/ ADVOGADO : Evaristo Kuhnen e outros EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. PRAZO QÜINQÜENAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. EXTINÇÃO DE OFÍCIO. Diante da natureza tributária conferida pela CF/88, as contribuições […]

TRF4

TRF4, 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.017656-0/RS, Relator Juíza Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 11/14/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.017656-0/RS RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : RENNER HERRMANN S/A e outro ADVOGADO : Maurivan Botta e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO Os embargos […]

TRF4

TRF4, 00025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026836-2/SC, Relator Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani , Julgado em 12/18/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026836-2/SC RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : POMER ALIMENTOS LTDA/ EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. SÓCIOS. INADIMPLEMENTO. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA. ART. 135, INC. III, DO CTN. LC Nº 123/2006. ART. 13 DA […]

TRF4

TRF4, 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.07.004688-6/RS, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 02/06/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.07.004688-6/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : COMTHERRA TERRAPLANAGEM LTDA/ ADVOGADO : Simone Tais Baguinski e outros APELADO : FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVICO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Rogerio Spanhe da Silva e outros EMENTA FGTS. PAGAMENTOS. ACORDOS TRABALHISTA. Para livrar-se […]

TRF4

TRF4, 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.04.001350-9/PR, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 10/09/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.04.001350-9/PR RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : MOACIR JOSE BARBOSA e outro : MARIA ROSA DA SILVA BARBOSA ADVOGADO : Humberto Otacilio Rodrigues Zilotti EMENTA EMBARGOS DE TERCEIRO. ALIENAÇÃO HOMOLOGADA JUDICIALMENTE. PENHORA O imóvel constrito foi adquirido […]

TRF4

TRF4, 00008 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.70.00.027361-5/PR, Relator Juiz Leandro Paulsen , Julgado em 11/14/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00008 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.70.00.027361-5/PR RELATOR : Juiz LEANDRO PAULSEN APELANTE : COM/ E PARTICIPACAO VOLVO LTDA/ ADVOGADO : Fabio Artigas Grillo e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. COBRANÇA DE VALORES NÃO ABRANGIDOS POR DEPÓSITO JUDICIAL. VIABILIDADE. MULTA. INCIDÊNCIA. A Carta Cobrança […]

TRF4

TRF4, 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.08.015132-8/RS, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 12/18/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.08.015132-8/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : FROHLICH S/A IND/ E COM/ DE CEREAIS ADVOGADO : Celso Luiz Bernardon APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE NOVO HAMBURGO EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. BASE DE […]

TRF4

TRF4, 00030 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030453-6/RS, Relator Juíza Vânia Hack De Almeida , Julgado em 02/06/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00030 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030453-6/RS RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE : TIMBERG COM/ IMP/ E EXP/ LTDA/ ADVOGADO : Adelar Bitencourt Bozin AGRAVADO : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A – ELETROBRAS ADVOGADO : Maria Aparecida de Almeida Pinto Seabra Fagundes e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS. PROVA. ÔNUS. […]

TRF4

TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.00.039090-1/PR, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 10/09/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.00.039090-1/PR RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : MUNICIPIO DE SAO JERONIMO DA SERRA ADVOGADO : Francisco Goncalves Andreoli e outro APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros EMENTA FGTS. PRESCRIÇÃO. ÔNUS DA PROVA. SERVIDORES MUNICIPAIS. CONDIÇÃO DE ESTATUTÁRIOS. ACORDO DE PARCELAMENTO DE […]