—————————————————————- 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.00.029267-8/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA APELANTE : MARIA DA GRAÇA FERRONATO ADVOGADO : Mark Giuliani Kras Borges e outros APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Marcelo Machado de Assis Berni e outros EMENTA CRÉDITO EDUCATIVO. FIES. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE SEM CITAÇÃO DA […]
—————————————————————- 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.09.000120-0/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : CIA/ BRASILEIRA DO COBRE ADVOGADO : Marcelo Cavalheiro Schaurich e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF e JEF DE BAGÉ […]
—————————————————————- 00041 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2007.71.00.000533-1/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA PARTE AUTORA : CARLOS ALBERTO DE MORAES GIACOMINI ADVOGADO : Decio Scaravaglioni PARTE RE : GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM PORTO ALEGRE REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ADMINISTRATIVO. MANDADO […]
—————————————————————- 00075 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005817-4/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JAQUELINE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO : Renata Moco EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. BÓIA-FRIA. INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR […]
—————————————————————- 00013 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2004.04.01.017151-9/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE PARTE AUTORA : SIEGESMUNDO KONIG FILHO ADVOGADO : Valdir Henrique Heinen PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE […]
—————————————————————- 00003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.04.01.019975-2/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : MONTE AZUL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A ADVOGADO : Antonio Teodoro de Oliveira e outro AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes INTERESSADO : FRIGORIFICO VALE DOS TRES RIOS LTDA/ : OSVALDO LOPES : EURIDES LOPES : […]
—————————————————————- 00058 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.72.99.001995-8/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA PARTE AUTORA : ANTENOR RODRIGUES ALVES ADVOGADO : Belonir Zata Zili e outro PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA […]
—————————————————————- 00099 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009438-7/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ARNILDA DA ROCHA QUADROS ADVOGADO : Emanuel Hassen de Jesus e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA URBANA POR IDADE. CARÊNCIA. FILIAÇÃO ANTERIOR AO ADVENTO DA […]
—————————————————————- 00030 AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036812-5/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : ADAIR ANTONIO LEITE ADVOGADO : Elytho Antonio Cescon AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO REGIMENTAL . AGRAVO DE INSTRUMENTO. […]
—————————————————————- 00019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.016039-3/PR RELATOR : Juiz Federal ROGER RAUPP RIOS EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Vanderlei Luiz Saldanha EMBARGANTE : ALBIERO TERRAPLAGEM LTDA/ e outros ADVOGADO : Marcio Rodrigo Frizzo EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. DIÁRIO ELETRÔNICO […]
