TRF4

TRF4, 00018 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.041978-9/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/29/2008

—————————————————————- 00018 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.041978-9/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : S H ESTRUTURAS METALICAS LTDA/ ADVOGADO : Jose Ricardo Ibias Schutz e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL (ART. 557, §1º, DO […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00030 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.007892-5/PR, Relator Juíza Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 10/03/2007

—————————————————————- 00030 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.007892-5/PR RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE : HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAUDE ADVOGADO : Celso Augusto Milani Cardoso AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA. SALDO BANCÁRIO. INVIABILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO AGRAVANTE. IMPOSSIBILIDADE. 1. A penhora de […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.02.005565-3/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/12/2007

—————————————————————- 00020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.02.005565-3/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : GERALDO POZZOBON e outros ADVOGADO : Jose Luis Wagner e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE SANTA MARIA […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.12.002788-1/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 12/13/2007

—————————————————————- 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.12.002788-1/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : JOSE VALANDRO ADVOGADO : Luiz Carlos Fink APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02a VF e JEF PREVIDENCIÁRIO DE CANOAS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00001 AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.71.00.029921-4/RS, Relator Juiz Federal Marcos Roberto Araújo Dos Santos , Julgado em 01/29/2008

—————————————————————- 00001 AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.71.00.029921-4/RS RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho INTERESSADO : ACACIO DE AVILA FILHO ADVOGADO : Rosimar Sulzbach AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS 136-139 EMENTA TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.09.000242-0/RS, Relator Juíza Federal Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 10/03/2007

—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.09.000242-0/RS RELATORA : Juíza Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : AYDI FREITAS DA SILVEIRA ADVOGADO : Ana Maria Montezano Gonsales APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS. DOCUMENTOS NOVOS. IMPOSTO TERRITORIAL RURAL. PROPRIEDADE DO IMÓVEL. PRESUNÇÃO DE LIQUIDEZ E CERTEZA DA […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.08.009588-4/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/12/2007

—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.08.009588-4/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : ANTONIO FERNANDE BIRCK e outros ADVOGADO : Milton Bozano Pereira Fagundes e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008955-0/RS, Relator Juiz Sebastião Ogê Muniz , Julgado em 12/13/2007

—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008955-0/RS RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : ELSA DA SILVA ADVOGADO : Lindomar Orio APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA. QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL. MARCO INICIAL. CONSECTÁRIOS LEGAIS. 1. Demonstrada […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.00.008939-3/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/29/2008

—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.00.008939-3/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : UBIRATÃ MACHADO XIMENDES e outros ADVOGADO : Lucio Fernandes Furtado APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. IRRF. NÃO-INCIDÊNCIA. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. PARCELAS ACUMULADAS. LEI Nº 8.541/92, ART. 46. JUROS MORATÓRIOS INDENIZATÓRIOS. 1. Os […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AMS Nº 2005.72.03.000134-5/SC, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 10/03/2007

—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AMS Nº 2005.72.03.000134-5/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : FISCHER FRAIBURGO AGRICOLA LTDA/ ADVOGADO : Silvio Luiz de Costa e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. A […]

Leia mais