—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.10.003507-0/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : J A PIZARRO IND/ E COM/ DE FERTILIZANTES LTDA/ ADVOGADO : Hilda Helena de Britto Forni REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01a VF e JEF CRIMINAL DE PELOTAS EMENTA […]
—————————————————————- 00020 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037675-4/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR AGRAVADO : DANIELLE RIBEIRO ADVOGADO : Danielle Ribeiro AGRAVADO : YOSHIO KUROKI ADVOGADO : Osli de Souza Machado : Danielle Ribeiro AGRAVANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Laci de Rocco Sassa e outros AGRAVADA […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.10.000895-5/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : SEG SERVICOS ESPEC DE SEGURANCA E TRANSP DE VALORES S/A EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DECRETAÇÃO “EX OFFICIO”. INTERPRETAÇÃO DO ART. 40 DA LEF. POSSIBILIDADE. 1. Em que […]
—————————————————————- 00050 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024974-4/SC RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros : Marcelo Oscar da Silva Santos AGRAVADO : CLAUDIO VOLLMANN e outros ADVOGADO : Edelmar Dekker e outros : Miguel Herminio Daux Filho EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO […]
—————————————————————- 00023 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.005162-0/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.50/57 INTERESSADO : MARIO RONALDO CAMARGO e outros ADVOGADO : Araripe Serpa Gomes Pereira EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. POSSIBILIDADE. 1.O […]
—————————————————————- 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024842-9/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : JOSE ANTONIO DOS SANTOS PIRES e outro ADVOGADO : Maria Alzira Carpes Achilles e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.93 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMENTA ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO […]
—————————————————————- 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.024343-1/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMBARGANTE : IVANI DALMOLIN DE MATTOS e outros ADVOGADO : Marcelo Lipert e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. […]
—————————————————————- 00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.022993-9/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : ADA MARIA MORAES BORGES e outros ADVOGADO : Luciana Gil Cotta e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO COLETIVA. SINDICATO. […]
—————————————————————- 00039 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030154-7/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : MOVEIS ITAQUI IND/ E COM/ LTDA/ AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL (ART. 557, §1º, DO CPC). AGRAVO DE INSTRUMENTO A QUE SE […]
—————————————————————- 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.011080-4/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : CESAR AUGUSTO RANGEL JUNIOR ADVOGADO : Otavio Piva : Milton Almeida Piva EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.287 INTERESSADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS ADVOGADO : Karin Rodrigues Koetz EMENTA ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. […]
