—————————————————————- 00145 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.12.004980-7/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Sibele Regina Luz Grecco APELANTE : LUIZ ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO : Vilmar Lourenco e outro APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02a VF e JEF PREVIDENCIÁRIO […]
—————————————————————- 00157 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.012613-6/RS RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : (Os mesmos) INTERESSADO : RODNEI KITZMANN ADVOGADO : Odilon Marques Garcia Junior e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO […]
—————————————————————- 00004 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.040313-7/PR RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : MEGA SERVICE ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA/ EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INADMISSIBILIDADE. O art. 135 do CTN dispõe que “são pessoalmente responsáveis […]
—————————————————————- 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO LEGAL EM AI Nº 2007.04.00.037524-5/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : CONCRISA CONSTRUTORA CRISTAL LTDA/ ADVOGADO : Edison Freitas de Siqueira EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 720/724 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. […]
—————————————————————- 00004 AGRAVO REGIMENTAL EM MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº 2004.04.01.057221-6/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI AUTOR : SIMONE TRENTO ADVOGADO : Bernardo Strobel Guimaraes e outro REU : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Henrique Martins dos Anjos EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR INOMINADA. PRETENSÃO IMEDIATA: NÃO TOMAR POSSE NO CARGO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. […]
—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.05.004584-0/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : LUCIA NAIR ALLES ADVOGADO : Paulo Roberto Cacenote e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02a VF e JEF CÍVEL […]
—————————————————————- 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.007241-8/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : LUIZ JOSE SAVOLDI ADVOGADO : Helena Granella EMENTA EXECUÇÃO FISCAL – PENHORA – IMÓVEL RURAL – BEM DE FAMÍLIA – IMPENHORABILIDADE – EXECUÇÃO POR CARTA […]
—————————————————————- 00008 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.006295-4/PR RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS AGRAVANTE : JOÃO PEDRO GAZOLLA TARTANI ADVOGADO : Fulvio Luis Stadler Kaipers AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Osvaldo Nechi EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. INDÍCIO DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR. PRESCRIÇÃO. O simples inadimplemento da […]
—————————————————————- 00020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2003.04.01.015937-0/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ADROALDO RODRIGUES LOPES e outros ADVOGADO : Paulo Ricardo Tafra Soares e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. […]
—————————————————————- 00007 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024355-9/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : GILSON ROBERTO SILVA ADVOGADO : Emanuelle Silveira dos Santos AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. PRECLUSÃO. INOCORRÊNCIA. ERRO MATERIAL. A elusão da conta de parcela devida […]
