—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 445.561 – SC (2003/0053033-5) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : MUELLER ELETRODOMÉSTICOS S/A ADVOGADO : MARCOS GRUTZMACHER E OUTROS EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : RICARDO PY GOMES DA SILVEIRA E OUTROS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. COMPENSAÇÃO. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 641.477 – SP (2004/0162939-8) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO WEST SIDE ADVOGADO : LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES AGRAVADO : ALDO ANTOLLI E OUTROS ADVOGADO : SANDRA DE CARMARGO ELIAS AREVALO BIJEGAS EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE […]
—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 682.840 – SC (2005/0068316-3) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE : ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR : LORENO WEISSHEIMER E OUTRO(S) EMBARGADO : PESCADO SILVEIRA S/A ADVOGADO : LUCI MARIA ALVES RUSCHEL EMENTA PROCESSO CIVIL – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA – […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 730.153 – CE (2005/0209931-5) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : REDE INDEPENDENTE DE JORNAIS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO : PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO E OUTRO(S) AGRAVADO : AFRÂNIO MARQUES LEITE ADVOGADO : FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. REPRESENTAÇÃO […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 916.917 – SP ( 2007/ 0007114- 5) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ROSA METTIFOGO E OUTRO(S) EMBARGADO : PESCIO E PESCIO LTDA ADVOGADO : DANIELA FERREIRA ZIDAN E OUTRO(S) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CLÁUSULA DE RESERVA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 782.242 – RS ( 2006/ 0111543- 3) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO : ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO E OUTRO( S) AGRAVADO : WANDERLEI RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO : NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. REPRESENTAÇÃO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 947.063 – RS (2007/0098508-9) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR.POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RECORRIDO : CRISTAL BENEFICIAMENTO DE COUROS LTDA RECORRIDO : RAMON OLIVEIRA SOARES ADVOGADO : VELTON FRANCISCO DE OLIVEIRA GOULART EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO CONTRA […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 890.460 – RS (2006/0212456-4) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO : PEDRO DIAS GUERRA E OUTRO(S) RECORRIDO : JOARES DE MOURA ROZA ADVOGADO : MARTHA AGUIAR BIRCK EMENTA CIVIL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 965.110 – RS (2007/0146048-0) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A ADVOGADO : JUAREZ ROSSETTI ALBUQUERQUE E OUTRO(S) RECORRIDO : FLORENTINA MOLINA BORGES ADVOGADO : EMERSON DORNELLES ALVES E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. ENERGIA ELÉTRICA. FRAUDE NO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 934.544 – RJ (2007/0165287-4) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : COMPAINHA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADOS : ISAAC MOTEL ZVEITER E OUTRO(S) RENATA DO AMARAL GONÇALVES E OUTRO(S) AGRAVADO : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CORPUS I ADVOGADO : ROBERTO LUIZ MAIA DOS […]
