—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 846.136 – DF (2006/0097066-9) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADA : ISABELA BRAGA POMPÍLIO E OUTRO(S) AGRAVADO : GILVAN TELES DE BRITO ADVOGADO : ANAMARIA PRATES BARROSO – DEFENSORA PÚBLICA EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856.545 – SP (2007/0020176-6) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADORES : JOSÉ MAURÍCIO CAMARGO DE LAET SIDNEI FORTUNA E OUTRO(S) AGRAVADO : LÚCIA DE ASSIS ADVOGADO : JOSÉ CARLOS FERREIRA PIEDADE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 864.592 – SP (2007/0034968-0) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : MILITÃO RODRIGUES NUNES ADVOGADO : APARECIDO INÁCIO E OUTRO(S) AGRAVADO : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO : JUSTINIANO PROENÇA E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 874.298 – DF (2007/0060301-2) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : VALDO CÉSAR DUARTE RODRIGUES ADVOGADO : SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTRO( S) AGRAVADO : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO : RICARDO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 880.323 – PR (2007/0063082-9) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : MARIA DE LOURDES RODRIGUES ADVOGADO : ARNALDO FERREIRA E OUTRO(S) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 882.861 – SP (2007/0077566-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : ALEXANDRE NICOLAU ABDUL HAK – MICROEMPRESA ADVOGADO : JOÃO DE S VASCONCELOS NETO E OUTRO( S) AGRAVADO : BANCO NOSSA CAIXA S/A ADVOGADO : REYNALDO CUNHA E OUTRO(S) INTERES. : ALEXANDRE […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 884.733 – RS (2007/0063207-7) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE ADVOGADOS : BIANCA P DE VACONCELOS CHAVES HORTA E OUTRO(S) MAURO ALMEIDA DE BARROS E OUTRO( S) AGRAVADO : JUAREZ BAUER SCHEFFER ADVOGADO : S/ […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 888.741 – SP (2007/0099724-7) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : SEVERINO ALVES DA SILVA ADVOGADO : CLÁUDIA DE SOUZA MIRANDA LINO E OUTRO(S) EMBARGADO : BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO : CASSIO MARTINS CAMARGO PENTEADO JUNIOR E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892.729 – DF (2007/0101954-6) R E L ATO R : MINISTRO MASSAMI UYEDA AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS : GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO(S) LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA AGRAVADO : ELZA MARIA ROCHA DAS NEVES E OUTROS ADVOGADOS : CARLA SOARES VICENTE E OUTRO(S) LUIZ ANTONIO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 897.830 – RS (2007/0078797-9) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : PEDRO ARMANDO FALKENBACH E OUTRO ADVOGADO : OMAR LOPES DE SOUZA E OUTRO(S) AGRAVADO : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO ADVOGADO : MARIA ALEXANDRA BURG OLIVEIRA E OUTRO(S) EMENTA DIREITO […]
