—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 715.579 – RS (2005/0173974-0) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A – CAPAF ADVOGADOS : JOÃO PIRES DOS SANTOS SÉRGIO LUÍS TEIXEIRA DA SILVA E OUTRO( S) AGRAVADO : EZIO UMBERTO CESCON E OUTROS ADVOGADO […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 904.608 – SP (2006/0250122-0) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : DJEMILE NAOMI KODAMA E OUTRO(S) EMBARGADO : VALDOMIRO ALBANO ADVOGADO : ADIRSON DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO( S) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. PREQUESTIONAMENTO. 1. […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 774.603 – RS (2005/0136818-0) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADVOGADOS : ALEXANDRE DE ALMEIDA E OUTRO(S) ISABELA BRAGA POMPÍLIO E OUTRO(S) AGRAVADO : DAHERA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO : CARLA PIUCO DA COSTA E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 941.805 – SP (2007/0084896-2) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA ADVOGADO : MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA E OUTRO( S) RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ROSA METTIFOGO E OUTRO(S) RECORRIDO : OS MESMOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. FINSOCIAL. COMPENSAÇÃO. CORREÇÃO […]
—————————————————————- AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 844.789 – SP (2006/0271807-5) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : DISMARINA TRANSPORTES RODOVIÁ- RIOS LTDA ADVOGADO : LUIZ CARLOS BELLUCCO FERREIRA E OUTRO(S) AGRAVADO : COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL ADVOGADO : ÊNIO MENDES JUNIOR E OUTRO(S) EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 963.696 – RS (2007/0146160-6) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : EMPRESA PARANAENSE DE CLASSIFIÇÃO DE PRODUTOS – CLASPAR ADVOGADO : GILBERTO GIGLIO VIANNA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : LUÍS ALBERTO SAAVEDRA E OUTRO(S) RECORRIDO : BUNGE ALIMENTOS S/A ADVOGADO : JOSÉ MORSCHBACHER EMENTA TRIBUTÁRIO. TAXA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 927.997 – RJ (2007/0173877-4) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : ALDO ALVIM DE RESENDE CHAVES ADVOGADO : MÁRIO CÉSAR COUTO GUIMARÃES AGRAVADO : GEORGE FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO : CARLOS EDUARDO DOS SANTOS CHRISTOVÃO E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. IRREGULARIDADE FORMAL. SÚMULA […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 721.944 – AL (2005/0017651-3) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : INCOFUSBOM – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FUMOS SUPERBOM LTDA ADVOGADO : BENILDO DOS SANTOS E OUTRO RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : RAQUEL TERESA MARTINS PERUCH BORGES E OUTRO(S) EMENTA PROCESSO CIVIL – MANDADO DE […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 938.221 – RJ (2007/0182445-4) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR AGRAVANTE : SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA ADVOGADOS : ANA CAROLINA DE CASTRO SALES E OUTRO(S) MARCOS JOAQUIM GONÇALVES ALVES E OUTRO(S) AGRAVADO : AURORA DUARTE PIRES ADVOGADO : RUBENS VICTOR MANEA EMENTA […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 772.237 – RS (2005/0130425-9) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : MARCOS ANTÔNIO MIOLA E OUTRO(S) RECORRIDO : TELE CHINA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÃO LTDA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL – VIOLAÇÃO DO ART. […]
