—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 36.320 – SP (2004/0087778-7) R E L ATO R : MINISTRO PAULO GALLOTTI IMPETRANTE : VERA LÚCIA DE SOUZA CATITA – PROCURADORIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA IMPETRADO : TERCEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : WILLIAN DE SOUZA DAMASCENO (PRESO) EMENTA HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE […]
—————————————————————- EDcl no HABEAS CORPUS Nº 71.563 – RJ (2006/0266101-7) R E L ATO R A : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO : ANDRÉ CAMPOS (PRESO) ADVOGADO : JAIRO FERNANDO MECABÔ E OUTRO( S) INTERES. : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO EMENTA PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 252.558 – PR (2000/0027493-3) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ RECORRIDO : JOSÉ CARLOS DA CRUZ ADVOGADO : SANDRO JOSÉ PANSERA EMENTA QUESTÃO DE ORDEM. MP DO ESTADO DO PARANÁ. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE PARA ATUAR PERANTE ESTA CORTE SUPERIOR. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 781.356 – RS (2006/0091229-3) R E L ATO R : MINISTRO NILSON NAVES AGRAVANTE : MARCO ANTÔNIO BERTUZZI (PRESO) ADVOGADO : NEREU LIMA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSIST. AC : DACIR JOSE BALESTRO ADVOGADO : JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS NETO E […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 948.753 – RS (2007/0094943-7) R E L ATO R : MINISTRO NILSON NAVES AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : MARIA ZULEIKA KICH ADVOGADO : MALUARÊ K GIARETTA E OUTRO EMENTA O que assinala a tempestividade do recurso é a sua entrada, dentro do prazo, no protocolo do Tribunal, o que, […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 864.342 – RJ (2007/0022951-5) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA ADVOGADO : JOSÉ OSWALDO CORREA E OUTRO AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : SÔNIA REGINA DE CARVALHO MESTRE E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. ICMS. […]
—————————————————————- AÇÃO RESCISÓRIA Nº 1.579 – PB (2001/0034869-6) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ REVISOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA A U TO R : MARIA THEREZA DE JESUS CIRNE DA CUNHA ADVOGADO : MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 875.615 – SC (2006/0159041-2) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR E OUTRO( S) RECORRIDO : JOSÉ ALBANES MARTINS ALONÇO E OUTROS ADVOGADO : WALDEMAR NUNES JUSTINO EMENTA PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO – FGTS – […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 951.901 – SP (2007/0111901-2) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JULIANA FURTADO COSTA E OUTRO(S) RECORRIDO : AURÉLIO NICOLINI ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA PROCESSO CIVIL – EXECUÇÃO FISCAL DE VALOR IRRISÓ- RIO – ARQUIVAMENTO SEM BAIXA – JURISPRUDÊNCIA […]
—————————————————————- AgRg na PETIÇÃO Nº 3.348 – ES (2004/0114488-2) R E L ATO R : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : DAVID LACERDA FAFÁ ADVOGADO : MARCELO MARTINS ALTOÉ E OUTRO( S) AGRAVADO : JANINE GIANORDOLI MONTEIRO CRUZ ADVOGADO : RODRIGO LOUREIRO MARTINS EMENTA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. ARTIGO 105, […]
