—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 260.691 – RS (2001/0154014-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : MARCO ANTÔNIO DO CANTO MARTINS ADVOGADO : ADRIANO FERRAZ JACQUES E OUTRO( S) EMBARGADO : BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO : FÁBIO MARIANTE MINCARONE E OUTRO( S) EMENTA EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DISCUSSÃO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 933.513 – ES (2007/0053293- 1) R E L ATO R : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE VITÓRIA PROCURADOR : LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO E OUTRO(S) AGRAVADO : GLOBO FÓRMULA LTDA ADVOGADO : MARIA FRANCISCA DOS SANTOS SOEIRO E OUTRO(S) EMENTA ADMINISTRATIVO. FARMÁCIA. COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E […]
—————————————————————- AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3.276 – SP (2005/0038875-9) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ REVISOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA A U TO R : NÉRCIO ZOZIMO RIBEIRO ADVOGADO : UBIRAJARA WANDERLEY LINS JUNIOR RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 969.828 – SP (2007/0169642-3) R E L ATO R : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE : ROGÉRIO MOREIRA E OUTRO ADVOGADO : ZILDA ÂNGELA RAMOS COSTA E OUTRO( S) RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO PROCURADOR : MIRNA CIANCI E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 915.680 – SP (2007/0164405-2) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : BERENICE RIBEIRO E OUTROS ADVOGADO : EDUARDO ANDRADE MAFRA CARDOSO E OUTRO(S) AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO IPESP PROCURADOR : ELIANA POLASTRI PEDROSO E OUTRO( S) EMENTA […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 86.489 – SP (2007/0121948- 5) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO A U TO R : ELIANA DE ALMEIDA RODRIGUES ADVOGADO : KÁTIA REGINA MANTOVANI RÉU : DIRETOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP S U S C I TA N T […]
—————————————————————- RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 25.281 – SP (2007/0228290-4) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES RECORRENTE : OLGA ELENA WEISCHTORDT ADVOGADO : OLGA E WEISCHTORDT (EM CAUSA PRÓPRIA) RECORRIDO : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL POP ADVOGADO : DANIEL CABECA TENÓRIO EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. VIA IMPRÓPRIA. DECISÃO IMPUGNADA. OBJETO DE RECURSOS ANTERIORES. […]
—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 648.422 – SP (2006/0250416-1) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA EMBARGANTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA ADVOGADO : LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO E OUTRO( S) EMBARGADO : NELSON MARCHIORI ADVOGADO : LUIZ ANTÔNIO MAURÍCIO COLOMBO E OUTRO EMENTA EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 715.579 – RS (2005/0173974-0) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A – CAPAF ADVOGADOS : JOÃO PIRES DOS SANTOS SÉRGIO LUÍS TEIXEIRA DA SILVA E OUTRO( S) AGRAVADO : EZIO UMBERTO CESCON E OUTROS ADVOGADO […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 904.608 – SP (2006/0250122-0) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : DJEMILE NAOMI KODAMA E OUTRO(S) EMBARGADO : VALDOMIRO ALBANO ADVOGADO : ADIRSON DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO( S) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. PREQUESTIONAMENTO. 1. […]
