—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 940.606 – RS (2007/0193971-4) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : EVANI BAZARELE MACHADO BRUNO ADVOGADOS : ADILSON MACHADO E OUTRO(S) LUCIANA BARCELOS TERESA E OUTRO( S) AGRAVADO : FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS – FUNCEF ADVOGADO : LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO E OUTRO( […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 957.364 – RS (2007/0125894-3) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : BANCO DIBENS S/A ADVOGADOS : RICARDO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER E OUTRO(S) SERGIO EDUARDO GOMES SAYÃO LOBATO E OUTRO(S) AGRAVADO : VERA SUSANA MARTINS OLIVEIRA ADVOGADO : LARRI DOS SANTOS FEULA EMENTA AGRAVO REGIMENTAL […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 977.304 – RS (2007/0185466-0) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA EMBARGANTE : MALCON FINANCEIRA S/A – SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO : GABRIEL PAULI FADEL EMBARGADO : LUIS MARIO GARCEZ CASSAL ADVOGADO : ALDEMARZINHO GONÇALVES APRATO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 988.908 – RS (2007/0223916-9) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADVOGADA : ISABELA BRAGA POMPÍLIO AGRAVADO : FERNANDO OLAVO LIVARRIAS DE AVILA ADVOGADO : RENATO GUIDOLIN E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS. CONTRATO […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 58.594 – RJ (2006/0096396-9) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : MARCO AURÉLIO TORRES SANTOS IMPETRADO : QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PA C I E N T E : JOÃO MARCOS CAMPOS HENRIQUES (PRESO) PA C I […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 72.537 – SP (2006/0275295-0) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : VALÉRIA SILVA DO NASCIMENTO – DEFENSORA PÚBLICA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PA C I E N T E : JOSÉ GOMES DA SILVA PA C I E N T […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 87.782 – SP (2007/0174695-3) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : JOSÉ ROBERTO GRASSI – PROCURADORIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PA C I E N T E : CLAUDENIR DE SOUZA EMENTA HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 928.722 – DF (2007/0165742-2) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ AGRAVANTE : DISTRITO FEDERAL PROCURADORA : MARIA BEATRIZ BROWN RODRIGUES E OUTRO(S) AGRAVADO : G G T (MENOR) REPR. POR : C D G ADVOGADO : JANE REZENDE MARTINS E OUTRO(S) EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 36.320 – SP (2004/0087778-7) R E L ATO R : MINISTRO PAULO GALLOTTI IMPETRANTE : VERA LÚCIA DE SOUZA CATITA – PROCURADORIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA IMPETRADO : TERCEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : WILLIAN DE SOUZA DAMASCENO (PRESO) EMENTA HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE […]
—————————————————————- EDcl no HABEAS CORPUS Nº 71.563 – RJ (2006/0266101-7) R E L ATO R A : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO : ANDRÉ CAMPOS (PRESO) ADVOGADO : JAIRO FERNANDO MECABÔ E OUTRO( S) INTERES. : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO EMENTA PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO […]
