—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 899.644 – SC (2007/0088318-7) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR : MARCOS CÉZAR AVERBECK E OUTRO( S) AGRAVADO : TINTURARIA IRMÃOS HORT LTDA ADVOGADO : ALEXANDRE MACEDO TAVARES E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. PETIÇÃO. AUSÊNCIA […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 937.867 – SP (2007/0067229-1) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : EDSON VALMAR DE CARVALHO ADVOGADO : DOUGLAS GONCALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ROSA METTIFOGO E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. PESSOA FÍSICA. VERBAS RECEBIDAS EM DECORRÊNCIA DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 950.603 – RS (2007/0102800-3) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : VERA ANDÚJAR E OUTRO(S) RECORRIDO : ROSA MARIA COSER CESCA E OUTROS ADVOGADO : VINICIUS AUGUSTO CAINELLI EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. FGTS. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 795.616 – DF (2006/0173178-5) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS EMBARGANTE : LUIS FERNANDO DE BARROS CARDOSO E OUTRO ADVOGADO : SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTRO( S) EMBARGADO : ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEX ADVOGADO : JOAQUIM GILDINO FILHO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 873.272 – RS (2006/0169296-9) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS AGRAVANTE : BANCO FINASA S/A ADVOGADO : DIOGO STIEVEN FLECK E OUTRO(S) AGRAVADO : SIMONE JUVENTINA DOS SANTOS FLORES ADVOGADO : HERMÍNIO PORTO CARDONA E M E N T A AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE […]
—————————————————————- EDcl no AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 904.878 – RJ (2007/0116972-7) R E L ATO R A : MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE : SANTISTA TÊXTIL S/A ADVOGADO : ANDRÉ LUÍS SOUTO ARRUDA COELHO E OUTRO(S) EMBARGADO : LABORE TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO : LUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES E OUTRO(S) EMENTA Processual […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 918.239 – DF (2007/0156685-4) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS AGRAVANTE : ALBERTO RIBAS JUNGBLUTHS E OUTROS ADVOGADO : CARLA SOARES VICENTE E OUTRO(S) AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS : LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA E OUTRO( S) MAGDA MONTENEGRO E M […]
—————————————————————- SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 1.578 – JP (2006/0184449-2) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA REQUERENTE : E S S ADVOGADO : KENZI TAGOMORI E OUTRO REQUERIDO : D S S ADVOGADA : CAROLINA LOUZADA PETRARCA – CURADOR ESPECIAL EMENTA SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO DECRETADO SOB A ÉGIDE DE LEI […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 855.191 – SP (2006/0135891-0) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI EMBARGANTE : MEDEIROS E MATILDE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO : MAURO RODRIGUES PEREIRA EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : PATRÍCIA MARA DOS SANTOS SAAD NETTO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892.903 – SE ( 2007/ 0081106- 5) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : COMALGO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALGODÃO LTDA ADVOGADO : JOSÉ RINALDO FEITOZA ARAGÃO AGRAVADO : ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR : PATRÍCIA MARIA AMORIM PESSOA E OUTRO(S) EMENTA AUSÊNCIA DE […]
