—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 860.521 – SP (2006/0117474-3) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : TELEMECANIQUE S/A ADVOGADO : MAURÍCIO JOSÉ BARROS FERREIRA E OUTRO RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER E OUTRO(S) RECORRIDO : OS MESMOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO – EMBARGOS À […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 901.507 – SP (2007/0091679-4) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : AO GAÚCHO COMERCIAL LTDA ADVOGADO : LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : MARCELO DE CARVALHO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSO CIVIL. […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 925.605 – PR (2007/0031440-0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE LONDRINA PROCURADOR : FABIO CESAR TEIXEIRA E OUTRO(S) EMBARGADO : MARCOS ANTÔNIO VIEIRA QUINA E OUTROS ADVOGADO : MARIA ELIZABETH JACOB EMENTA PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 968.798 – DF (2007/0166761-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : ANÉSIO BANDEIRA ALBERNAZ E OUTROS ADVOGADA : CAROLINA LOUZADA PETRARCA RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MÁRCIO MENEZES DE CARVALHO E OUTRO( S) EMENTA TRIBUTÁRIO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PREVIDÊNCIA PRIVADA LEIS N. 7.713/88 E […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 852.052 – DF (2006/0105407-1) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO FILHO RECORRENTE : ENIO RAMOS E OUTROS ADVOGADO : JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA E OUTRO( S) RECORRIDO : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO : ANÍSIO SOARES NOGUEIRA JUNIOR E OUTRO(S) RECORRIDO : BANCO […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 654.450 – PE (2004/0057644-0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : AUDIPLAN – ADVOCACIA DE EMPRESAS – MANUEL CAVALCANTE E RITA CAVALCANTE S/C ADVOGADO : RITA VALÉRIA MENDONÇA CAVALCANTE E OUTRO(S) EMBARGADO : SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO SESC E OUTRO […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 726.125 – SP (2005/0026079- 0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PROCURADOR : MARCELO PIMENTEL RAMOS E OUTRO( S) EMBARGADO : CARLA ROSANA DONATO ADVOGADO : FERNANDA DE H C HADDAD E OUTRO( S) EMENTA PROCESSO CIVIL – RECURSO […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 807.312 – RS (2006/0003915-0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK E OUTRO(S) EMBARGADO : VISÃO CLÍNICA CIRURGIA DE OLHOS S/C LTDA ADVOGADO : ADRIANO ZIR BARBOSA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 858.007 – PR (2006/0119159-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : CARLOS DOS SANTOS DOYLE E OUTRO( S) RECORRIDO : DIMARO S/A DISTRIBUIDORA DE MÁ- QUINAS RODOVIÁRIAS ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERES. : LUIZ […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 903.723 – MT (2007/0141063-7) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA ADVOGADA : GLECI BORGES FLORES E OUTRO(S) AGRAVADO : JOSÉ ANIBAL MOTTA TORRES E OUTROS ADVOGADO : CELSO ROBERTO DA CUNHA LIMA […]
