—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 603.267 – PE (2004/0102180-2) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE : SOCIEDADE BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA – QUALISERV ADVOGADO : FREDERICO HARTMANN E OUTRO(S) EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : ROSA MARIA CARDOSO DA PAZ E OUTRO( S) […]
—————————————————————- PETIÇÃO Nº 6.043 – DF (2007/0260519-5) R E L ATO R A : MINISTRA NANCY ANDRIGHI REQUERENTE : DALVA RIBEIRO VIANNA – ESPÓLIO REPR. POR : AUGUSTO LOPES RIBEIRO – INVENTARIANTE ADVOGADO : LUIZ GONZAGA QUINTANILHA DE OLIVEIRA REQUERIDO : MARIA REGINA MORELLI PIZANI REQUERIDO : BRUNO LOPES COSTA EMENTA PROCESSO CIVIL. DESRETENÇÃO DE […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 673.890 – AL (2006/0110457-6) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : S/A LEÃO IRMÃOS AÇÚCAR E ÁLCOOL ADVOGADO : ANDRÉA LYRA MARANHÃO E OUTRO( S) EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : FERNANDA […]
—————————————————————- EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 771.845 – RS (2006/0050466-5) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : ROSVITA VICENTINA GARDIN E OUTROS ADVOGADO : DANIEL MARTINS FELZEMBURG E OUTRO( S) EMBARGADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPERGS PROCURADOR […]
—————————————————————- RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21.978 – SE (2006/0101967-9) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : MEGA FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO : GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS T. ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE IMPETRADO : SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 692.204 – RJ (2004/0140304-0) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : EDUARDO VIEIRA LAGO ADVOGADO : FLORINALDO JOSÉ BARTHOLOMEU PARAHYBA EMENTA ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. MILITAR DA MARINHA. DESAPARECIMENTO DE AERONAVE. FALECIMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO. TERMO A QUO. […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 918.113 – RS (2007/0010232-7) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI EMBARGANTE : NADIR LAMB JÚNIOR ADVOGADO : TÂNIA MARIA CAUDURO FARINA – DEFENSORA PÚBLICA EMBARGADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : NEI FERNANDO M BRUM E OUTRO(S) INTERES. : MUNICÍPIO DE TAQUARA […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 970.957 – RS (2007/0166407-0) R E L ATO R : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE : DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DAER/RS PROCURADOR : JENIFER CASTELLAN DE OLIVEIRA E OUTRO(S) RECORRIDO : ELÓI NUNES PEREIRA ADVOGADO : CANDICE WILLRICH KLEIN E OUTRO(S) EMENTA AÇÃO […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 506.113 – PR (2003/0038696-9) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : DANILO THEML CARAM E OUTROS EMBARGADO : IRMÃOS SALA LTDA E OUTROS ADVOGADO : EROS SANTOS CARRILHO E OUTROS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO CONFIGURADA. 1. Consubstancia-se a […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 802.984 – SC (2005/0204078-1) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : INDÚSTRIA DE MADEIRAS STEILEIN LTDA ADVOGADO : VIRGILIO CESAR DE MELO E OUTRO(S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ARTUR ALVES DA MOTTA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE […]
