—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 707.849 – RS (2005/0153926-6) R E L ATO R : MINISTRO MASSAMI UYEDA AGRAVANTE : NEWTON WAECHTER DA MOTTA E OUTRO ADVOGADO : RODRIGO FISCHER E OUTRO(S) AGRAVADO : CARLOS ALBERTO FRANZEN E OUTROS ADVOGADO : BEN HUR RAVA E OUTRO(S) INTERES. : PORTAL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/C […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 762.683 – PR (2005/0105669-3) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA RECORRENTE : MEGA – ASSESSORIA E COBRANÇA LTDA ADVOGADO : IVONE PAVATO BATISTA RECORRIDO : ANTONIO DAL SANTOS BONFIM ADVOGADO : SILMAR FERREIRA DITRICH EMENTA RECURSO ESPECIAL. TÍTULOS DE CRÉDITO. DUPLICATA SEM ACEITE. FORO COMPETENTE. ART. 17, […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 797.671 – RS (2006/0165800-0) R E L ATO R : MINISTRO MASSAMI UYEDA AGRAVANTE : DINA DE OLIVEIRA BARCELOS E OUTROS ADVOGADO : ROMEU BEQUER CARLOS E OUTRO(S) AGRAVADO : SUL AMÉRICA AETNA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO : MARCO AURÉLIO M MOREIRA E OUTRO( S) EMENTA AGRAVO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 830.474 – RJ (2006/0220383-5) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : L P M (MENOR) E OUTRO REPR. POR : S P M ADVOGADOS : CECÍLIA DA SILVA ZERAIK E OUTRO(S) FELIPPE ZERAIK E OUTRO(S) AGRAVADO : S P E M ADVOGADO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 842.774 – RJ (2006/0260946-1) R E L ATO R : MINISTRO MASSAMI UYEDA AGRAVANTE : TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO : PEDRO BIRMAN E OUTRO(S) AGRAVADO : JOÃO CARLOS DE AZEVEDO COSTA ADVOGADO : MIGUEL ÂNGELO MOREIRA LEÃO E OUTRO( S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 852.057 – PR (2007/0004489-3) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : M L DOS S ADVOGADO : ALESSANDRO BRANDALIZE E OUTRO( S) AGRAVADO : S D DOS S ADVOGADO : RITA DE CÁSSIA FERREIRA LEITE E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 861.808 – SP (2007/0025396-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : AFFONSO CÉSAR SODRÉ RIBEIRO ADVOGADO : PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) EMBARGADO : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : NELSON BUGANZA JUNIOR E OUTRO(S) EMENTA PROCESSO CIVIL. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 871.976 – DF (2007/0043245-4) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : JOSÉ TEIXEIRA DUARTE ADVOGADO : HEBERT DA SILVA TAVARES E OUTRO( S) AGRAVADO : COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO BRB – BANCO DE BRASÍLIA E OUTRO ADVOGADO : DIOGO LEITE DA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 879.073 – RJ (2007/0089800-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : H J R ADVOGADO : OCTÁVIO HENRIQUE MONJARDIN DA ROCHA VIANNA AGRAVADO : L C R R E OUTRO ADVOGADO : FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA – DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 882.513 – PR (2006/0190618-1) R E L ATO R : MINISTRO MASSAMI UYEDA EMBARGANTE : DILSON XAVIER ADVOGADO : CLAITON FERREIRA BORCATH E OUTRO( S) EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : MARCELO AUGUSTO MEZACASA E OUTRO( S) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RECURSO SUBSCRITO […]
