—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 950.386 – MG (2007/0212373-6) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : JOSÉ EMÍLIO DO NASCIMENTO ADVOGADO : JOSÉ DE ASSIS SILVA E OUTRO(S) AGRAVADO : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A PROCURADOR : LEONARDO DE MELLO SIMÃO E OUTRO( S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 973.896 – SP (2007/0276923-8) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : COMPANHIA PULISTA DE TRENS METROPOLITANOS CPTM ADVOGADO : PAULO SAMUEL DOS SANTOS E OUTRO( S) AGRAVADO : ROSA HERNANDES ADVOGADO : NILCEIA APARECIDA ANDRES EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 985.525 – RS (2007/0213108-0) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO( S) AGRAVADO : FRUTEK COMERCIAL DE FRUTAS LTDA ADVOGADO : LAINE LATTIK PAJAK EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 20.353 – SP (2006/0231462-3) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ EMBARGANTE : GILBERTO ROCHA DE ANDRADE ADVOGADO : GILBERTO ROCHA DE ANDRADE (EM CAUSA PRÓPRIA) EMBARGADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 67.262 – RJ (2006/0212918-5) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : BENHUR DOS SANTOS CAVALCANTI E OUTROS IMPETRADO : PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PA C I E N T E : ANDRÉ DE OLIVEIRA LANDEIRA PA C […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 84.520 – MS (2007/0131370-0) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO : FÁTIMA MARIA DE OLIVEIRA – DEFENSORA PÚBLICA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PA C I E N […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 94.074 – RS (2007/0263005-8) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRÃO – DEFENSORA PÚBLICA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PA C I E N T E : SIMONE ACOSTA MOREIRA EMENTA HABEAS CORPUS. PENAL. EXECUÇÃO […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 26.800 – SP (2003/0015094-1) R E L ATO R : MINISTRO PAULO GALLOTTI IMPETRANTE : ROGER GALINO IMPETRADO : NONA CÂMARA DO TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PA C I E N T E : ALEX SANDOVAL MACHADO EMENTA HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. DENÚNCIA RECEBIDA. INDICIAMENTO POSTERIOR. […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 51.170 – SP (2005/0207528-0) R E L ATO R : MINISTRO PAULO GALLOTTI IMPETRANTE : GUIDO COTRIM JUNIOR IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PA C I E N T E : GUIDO COTRIM JUNIOR (PRESO) EMENTA HABEAS CORPUS. REGIME SEMI-ABERTO. REGRESSÃO. DENÚNCIA POR OUTRO CRIME. DESNECESSIDADE […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 89.756 – SP (2007/0206447-1) R E L ATO R A : MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) IMPETRANTE : MILTON FERNANDO TALZI IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PA C I E N T E : EDUARDO LIOI (PRESO) EMENTA PENAL – HABEAS CORPUS. HEDIONDEZ DO […]
