—————————————————————- RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17.760 – MA (2004/0007061-5) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : SAMARONE JOSÉ LIMA MEIRELES E OUTRO( S) T. ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO IMPETRADO : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 838.385 – SP (2006/0249928-6) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA ADVOGADO : LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO E OUTRO( S) AGRAVADO : FEDERICO SCALAMANDRÉ BARBIERI ADVOGADO : NOEL ALEXANDRE MARCIANO AGAPITO E OUTRO(S) EMENTA DIREITO SINDICAL. AGRAVO REGIMENTAL. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 936.564 – MG (2007/0064396-9) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : SACHA CALMON NAVARRO COELHO E OUTRO(S) RECORRIDO : COMPANHIA PERNAMBUCANA DE ALIMENTAÇÃO ADVOGADO : PAULO VINÍCIUS SAMPAIO E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. ICMS. PRESTADORA DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS. AÇÃO DE REPETIÇÃO […]
—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 427.315 – SP (2004/0034353-0) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : IRMÃOS TONIELLO LTDA ADVOGADO : HUMBERTO ANTÔNIO LODOVICO E OUTROS EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ANNA CLÁUDIA LAZZARINI E OUTROS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. JUROS DE […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 91.868 – MG (2007/0235289-4) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES IMPETRANTE : FREDERICO BRANDÃO MAGALHÃES IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PA C I E N T E : SEBASTIÃO HENRIQUE DE CASTRO MACIEL (PRESO) EMENTA PRISÃO CIVIL. DEPOSITÁRIO JUDICIAL. INFIDELIDADE. 1 – A […]
—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 654.962 – PR (2006/0251538-2) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA EMBARGANTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA E OUTROS ADVOGADO : KLAUSS DIAS KUHNEN E OUTRO(S) EMBARGADO : MANOEL SABINO MULINARI ADVOGADO : ANA MARIA MONTEIRO E OUTRO EMENTA EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 720.333 – RS (2005/0186866-2) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : SIGLA SOCIEDADE INCORPORADORA GAÚCHA LTDA ADVOGADA : NATÁLIA DE CAMPOS ARANOVICH E OUTRO(S) AGRAVADO : SINOSSERA CONSÓRCIOS LTDA ADVOGADO : JORGE LUÍS FRAGA DE OLIVEIRA E OUTRO( S) INTERES. : ROSANE DE FÁTIMA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 910.954 – MT (2007/0149867-8) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADOR : GABRIELA N NEVES P L DINIZ E OUTRO( S) AGRAVADO : CLÁUDIO FERREIRA JANTÁLIA ADVOGADO : ROBERTO CAVALCANTI BATISTA E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 776.597 – RJ ( 2006/ 0113942- 9) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : WELLINGTON MOREIRA FRANCO ADVOGADO : JOSÉ GERARDO GROSSI E OUTRO(S) AGRAVADO : SAMUEL SANZANA CUEVAS E COMPANHIA LTDA ADVOGADO : WALTER AUGUSTO CARDOSO E OUTRO( S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 942.290 – SP (2007/0083334-5) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA AGRAVANTE : AMENDOEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO : RODRIGO DE SÁ GIAROLA E OUTRO AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : FERNANDO NETTO BOITEUX E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ART. 535 DO CPC. ARGÜIÇÃO GENÉ- RICA. SÚMULA […]
