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STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 991.560 – RS (2007/0229739-3), Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 03/14/2008

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—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 991.560 – RS (2007/0229739-3) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : MADAL S/A ADVOGADO : GUSTAVO DUARTE DA SILVA GOULART E OUTRO(S) RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : RICARDO PY GOMES DA SILVEIRA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO DEPÓSITO JUDICIAL Superior Tribunal de Justiça DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edição […]

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STJ, EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 54.788 – SP, Relator Ministro Antônio De Pádua Ribeiro , Julgado em 10/11/2007

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—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 54.788 – SP (1998/0057915-0) R E L ATO R : MINISTRO ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO R.P/ACÓRDÃO : MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA EMBARGANTE : EDEVALDO ALVES DA SILVA E CÔNJUGE ADVOGADO : LAURO FRANCO LEITÃO E OUTRO(S) EMBARGADO : MAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTROS ADVOGADO : ROBERTO BARBOSA […]

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STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 1.000.536 – SC (2007/0217531-1), Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 03/14/2008

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—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.000.536 – SC (2007/0217531-1) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : ELZA OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTRO(S) RECORRIDO : CARMEN WENZEL DADALD E OUTROS ADVOGADO : ALEXANDRE TRICHEZ E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO FGTS VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC SÚMULA 284/STF HONORÁRIOS ALEGAÇÕES GENÉRICAS […]

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STJ, EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº, Relator Ministro Aldir Passarinho Junior , Julgado em 10/11/2007

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—————————————————————- EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 437.681 – DF (2004/0064795-9) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR EMBARGANTE : AFONSO DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E VERDURAS LTDA ADVOGADO : YURE GAGARIN SOARES DE MELO EMBARGADO : ANTÔNIO ALEXANDRE DE PINHO E CÔNJUGE ADVOGADO : KEILA CORRÊA NUNES EMENTA […]

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STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 1.015.900 – SP (2007/0295797-0), Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 03/14/2008

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—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.015.900 – SP (2007/0295797-0) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : JOSE ANTONIO PERRINO E OUTRO ADVOGADO : MARCELO DA SILVA PRADO E OUTRO(S) RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CÉLIA REGINA DE LIMA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSO CIVIL EXECUÇÃO FISCAL OFENSA AO ART. 535 DO CPC INOCORRÊNCIA MATÉRIA DE DEFESA: […]

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STJ, RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24.493 – RS, Relator Ministro Francisco Falcão , Julgado em 10/11/2007

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—————————————————————- RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24.493 – RS (2007/0151533-1) R E L ATO R : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE : MUNICÍPIO DE PINHAL GRANDE ADVOGADO : PAULO W LAU E OUTRO(S) RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : MÁRCIA REGINA LUSA CADORE WEBER E OUTRO(S) EMENTA ADMINISTRATIVO. ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO […]

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STJ, EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 758.314 – RN (2005/0095065-9), Relator Ministro Arnaldo Esteves Lima , Julgado em 03/17/2008

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—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 758.314 – RN (2005/0095065-9) R RELATOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA EMBARGANTE : LUIZ CÚRCIO CABRAL – ESPÓLIO REPR. POR : MARIA LUCY CABRAL DE SOUSA AGUIAR – INVENTARIANTE ADVOGADO : ANA KARENINE ROCHA GURGEL DE MEDEIROS SCHEER E OUTRO(S) EMBARGADO : IONAS CARVALHO DE ARAÚJO E OUTRO ADVOGADA […]

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STJ, EDcl no AgRg na PETIÇÃO Nº 5.406 – MG (2007/0046867-0), Relator Ministro Carlos Alberto Menezes , Julgado em 10/15/2007

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—————————————————————- EDcl no AgRg na PETIÇÃO Nº 5.406 – MG (2007/0046867-0) R E L ATO R : MINISTRO CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO EMBARGANTE : GERALDO CÂNDIDO LIBOREIRO E OUTRO ADVOGADO : ARMANDO CABRAL DE AQUINO E OUTRO( S) EMBARGADO : ISMAEL ABREU DE CARVALHO ADVOGADO : NEWTON GERALDO MACHADO E OUTRO EMENTA Embargos de declaração. […]

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STJ, AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 884.172 – RS (2006/0195957-, Relator Ministro Arnaldo Esteves Lima , Julgado em 03/17/2008

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—————————————————————- AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 884.172 – RS (2006/0195957- 4) R RELATOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : RICARDO NAGAO E OUTRO(S) AGRAVADO : EDMEIA SOLANGE CAMPOS DA FONSECA ADVOGADO : THIAGO CECCHINI BRUNETTO E OUTRO(S) EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS […]

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STJ, EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 12.380 – DF, Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 10/15/2007

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—————————————————————- EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 12.380 – DF (2006/0248926-5) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : ANTÔNIO FRANCISCO DE ALMEIDA EMBARGANTE : SILVANA REGINA AZEREDO DOS SANTOS ADVOGADO : ALCEU LUIZ CARREIRA E OUTRO(S) EMBARGADO : MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO EMENTA PROCESSO CIVIL – […]