—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 977.982 – RS (2007/0204023-5) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : SMARJA SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA ADVOGADO : NELSON LACERDA DA SILVA E OUTRO( S) EMBARGADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : CLÁUDIO FERNANDO VARNIERI E OUTRO( […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 999.345 – SP (2007/0251405-0) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES ADVOGADO : LEO KRAKOWIAK E OUTRO(S) RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : EMILIE MARGRET HENRIQUES NETTO E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. ART. 535 DO CPC. CSSL. IMPOSTO DE RENDA. PREJUÍZOS […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 337.222 – SP (2001/0090547- 0) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA EMBARGANTE : ROBERTO CHUQUER FILHO ADVOGADO : MARISA FÁTIMA GAIESKI E OUTRO(S) EMBARGADO : GULFINVEST PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADOS : ÂNGELA PAES DE BARROS DI FRANCO E OUTRO(S) FREDERICO CARRILHO DONAS E OUTRO( S) LEONARDO […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 618.533 – SP (2003/0227342- 0) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA EMBARGANTE : CÉLIO ANTÔNIO ROCCO VIEIRA ADVOGADO : CÉLIO ANTÔNIO ROCCO VIEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) EMBARGADO : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO INDAIÁ ADVOGADO : MARCOS FERNANDES DE ANDRADE E OUTRO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ERRO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 703.349 – RS (2005/0142319-8) R E L ATO R : MINISTRO MASSAMI UYEDA AGRAVANTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADOS : AMÉLIA REGINA DIBE DA SILVA E OUTRO( S) GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER E OUTRO(S) AGRAVADO : SCHOLZ E CUNHA LTDA ADVOGADO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 738.894 – SP (2006/0014491-2) R E L ATO R : MINISTRO MASSAMI UYEDA AGRAVANTE : IVETTE SENISE FERREIRA E OUTRO ADVOGADO : EDER MESSIAS DE TOLEDO E OUTRO( S) AGRAVADO : CAETANO MÁRIO ABRAMOVIC GRECO ADVOGADA : ANA RITA BRANDI LOPES E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 785.332 – RS (2005/0162712-0) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : MARLI DE PIZZOL ADVOGADO : ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTRO( S) AGRAVADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A – BANRISUL ADVOGADO : SÔNIA MICHEL ANTONELO PEREIRA E OUTRO(S) […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 825.756 – MG (2006/0235356-0) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : RANGEL LEMES ANTÔNIO ADVOGADO : PATRÍCIA DE OLIVEIRA CARVALHO ZICA E OUTRO AGRAVADO : LUIZ JOSÉ BRITO COSTA E OUTRO ADVOGADO : VICENTE FLÁVIO MACEDO RIBEIRO E OUTRO(S) INTERES. : ALFREDO ANTONIO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 838.170 – GO (2006/0242967-7) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : NELSON BUGANZA JUNIOR E OUTRO(S) AGRAVADO : MARIA DIVINA DE REZENDE ADVOGADO : LEONI RIBEIRO ADORNELAS E OUTRO( S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. COMISSÃO DE […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848.430 – SP (2007/0002346-1) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : VENINA ROLIM PEREZ E OUTRO ADVOGADO : SÉRGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA E OUTRO AGRAVADO : IVO APARECIDO DA SILVA E OUTRO ADVOGADO : LUIZ CARLOS DE ALMEIDA E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. […]
