TRF4

TRF4, 00024 AGRAVO NO AI Nº 2007.04.00.031667-8/PR, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 11/20/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00024 AGRAVO NO AI Nº 2007.04.00.031667-8/PR RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS AGRAVANTE : MARIA JOSEFA STADNIK e outro ADVOGADO : Geonir Edvard Fonseca Vincensi e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELA APADECO. AÇÃO RESCISÓRIA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA PELO SUPREMO TRIBUNAL […]

TRF4

TRF4, 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.08.004929-1/RS, Relator Juiz Alexandre Rossato Da Silva Ávila , Julgado em 12/19/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.08.004929-1/RS RELATOR : Juiz ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : ARTS IND/ E COM/ DE PLACAS DE PROPAGANGA LTDA/ massa falida ADVOGADO : Leandro de Mello Schmitt EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. ENCERRAMENTO DO PROCESSO FALIMENTAR. REDIRECIONAMENTO CONTRA OS SÓCIOS. […]

TRF4

TRF4, 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.09.002124-9/SC, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 02/14/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.09.002124-9/SC RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA – INCRA ADVOGADO : Marcelo Ayres Kurtz : Roberto Porto APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : METALNOX IND/ METALURGICA LTDA/ ADVOGADO : Celio […]

TRF4

TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.048016-7/PR, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 10/15/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.048016-7/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : S/A IND/ E COM/ J COLETO COMISSARIA EXP/ E IMP/ – MASSA FALIDA ADVOGADO : Dioniltro Rubens Pavan APELANTE : ALCEU COLETO ADVOGADO : Adyr Sebastiao Ferreira e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO […]

TRF4

TRF4, 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.00.292731-5/RS, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 11/20/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.00.292731-5/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ARAUJO E FILHOS LTDA/ EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ARTIGO 40 DA LEI 6.830/80. INTERPRETAÇÃO HARMÔNICA COM O SISTEMA TRIBUTÁRIO. ARTIGO 174 DO CTN. POSSIBILIDADE DE […]

TRF4

TRF4, 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.05.006858-5/RS, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 01/07/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 4 min. de leitura

—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.05.006858-5/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : OMAR KONH ADVOGADO : Jose Ricardo Margutti e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 03a VF e JEF PREVIDENCIÁRIO DE SANTO ÂNGELO EMENTA […]

TRF4

TRF4, 00025 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.018816-0/SC, Relator Juíza Federal Marciane Bonzanini , Julgado em 02/14/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00025 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.018816-0/SC RELATORA : Juíza Federal MARCIANE BONZANINI EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : JOSE OLAVO GREIN : ELETRO INSTALADORA GAUCHA LTDA/ e outros ADVOGADO : Agnaldo Chaise EMENTA EMBARGOS DE […]

TRF4

TRF4, 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.13.000958-2/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 10/16/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.13.000958-2/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : ROMARIO FERREIRA NUNES ADVOGADO : Jaime Cipriani e outro APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF e JEF CRIMINAL DE BENTO GONÇALVES EMENTA CERTIDÃO […]