TRF4

TRF4, 00038 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.10.000931-1/SC, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 11/23/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00038 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.10.000931-1/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : GELSO JOAO FRIZON ADVOGADO : Anilse de Fatima Slongo Seibel EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REQUISITOS. INCAPACIDADE. COMPROVAÇÃO. 1. Quatro são os requisitos para […]

TRF4

TRF4, 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ED Nº 2003.72.03.000664-4/SC, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 01/14/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ED Nº 2003.72.03.000664-4/SC RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CONCÓRDIA – EAFC ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : (Os mesmos) INTERESSADO : SECAO SINDICAL DE CONCORDIA SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA […]

TRF4

TRF4, 00008 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NUL EM RCCR Nº 2006.71.13.002956-2/RS, Relator Des. Federal Élcio Pinheiro De Castro , Julgado em 03/14/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00008 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NUL EM RCCR Nº 2006.71.13.002956-2/RS RELATOR : Des. Federal ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO EMBARGANTE : WILSON JOSE GYBOSKI ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA PENAL. DESCAMINHO. ARTIGO 334, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. CARACTERIZAÇÃO. LIMITE TOMADO DO ARTIGO 20 DA LEI […]

TRF4

TRF4, 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008309-2/RS, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 10/22/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008309-2/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENG/ ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CREA/RS ADVOGADO : Luiz Jacomini Righi e outros APELADO : ALFREDO ROSA ADVOGADO : Janaina Neuls Diel EMENTA ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTIFICAÇÃO. REGULARIZAÇÃO […]

TRF4

TRF4, 00054 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.07.000140-5/PR, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 11/23/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00054 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.07.000140-5/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : MARLI MARIA DE MELLO ADVOGADO : Joao Alberto Marchiori APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF DE FRANCISCO BELTRÃO […]

TRF4

TRF4, 00035 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.01.001974-7/RS, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 01/14/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00035 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.01.001974-7/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG ADVOGADO : Paulo Roberto Rubira e outros APELADO : ROSEMARY SILVA DA SILVEIRA ADVOGADO : Rafael Tremper Leonetti e outros EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBILCO. REAJUSTE DE 3,17%. ENFERMEIRO DE INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO. […]

TRF4

TRF4, 00015 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.017990-0/RS, Relator Juiz Federal Alcides Vettorazzi , Julgado em 03/17/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00015 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.017990-0/RS RELATOR : Juiz Federal ALCIDES VETTORAZZI AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REU : ANGELICA TEIXEIRA MARINS ADVOGADO : Guilherme Pfeifer Portanova e outros EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. PENSÃO POR MORTE. ART. 75 DA LEI 8.213/91. APLICAÇÃO DE LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE […]

TRF4

TRF4, 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.002913-2/RS, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 10/22/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.002913-2/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : IVOREMA DO AMARAL DE PAULI ADVOGADO : Jorge Dagostin APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Eder Mauricio Pezzi Lopez e outros APELADO : BANCO CENTRAL DO BRASIL – BACEN EMENTA POUPANÇA. PLANOS BRESSER E VERÃO. JUROS. […]