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TRF4, 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2005.04.01.002337-7/PR, Relator Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz , Julgado em 11/23/2007

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—————————————————————- 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2005.04.01.002337-7/PR RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ EMBARGANTE : ZANCAN E CIA/ LTDA/ ADVOGADO : Roger Santos Ferreira : Ana Paula Andrade Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.560 INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Otomi Kohlmann e outros EMENTA PROCESSO […]

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TRF4, 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.011833-4/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 01/10/2008

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—————————————————————- 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.011833-4/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : MARIA LORECI PACHECO ADVOGADO : Gisele Borges Fortes e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. ATIVIDADE ESPECIAL. CONVERSÃO. LEI Nº 9.711/98. DECRETO Nº […]

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TRF4, 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2006.71.13.003549-5/RS, Relator Juiz Federal Roger Raupp Rios , Julgado em 03/04/2008

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—————————————————————- 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2006.71.13.003549-5/RS RELATOR : Juiz Federal ROGER RAUPP RIOS EMBGTE : OBISPA METALURGICA LTDA/ ADVOGADO : Claudio Leite Pimentel e outros EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 118 / 1568 ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes […]

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TRF4, 00046 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005316-4/PR, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 10/19/2007

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—————————————————————- 00046 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005316-4/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : CLEMÊNCIA CARDOSO DE SÁ BOAVENTURA ADVOGADO : Carmen Lucia Castro Francisco Brunheira APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE.. BÓIA-FRIA. PROVA TESTEMUNHAL. REQUISITOS LEGAIS PREEENCHIDOS. […]

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TRF4, 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.08.004419-8/RS, Relator Juiz Federal Loraci Flores De Lima , Julgado em 11/23/2007

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—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.08.004419-8/RS RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : PAULO TOMAZ PIMENTEL ADVOGADO : Maria Silesia Pereira e outro APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE NOVO HAMBURGO EMENTA […]

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TRF4, 00042 QUESTÃO DE ORDEM EM AC Nº 2007.71.99.010119-7/RS, Relator Juiz Sebastião Ogê Muniz , Julgado em 01/10/2008

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—————————————————————- 00042 QUESTÃO DE ORDEM EM AC Nº 2007.71.99.010119-7/RS RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : CLECI CATARINA GOMES ADVOGADO : Joao Maria Oliveira Mendonca e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA. AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DECORRENTE DE ACIDENTE […]

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TRF4, 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.03.001133-1/PR, Relator Juiz Federal Marcos Roberto Araújo Dos Santos , Julgado em 03/04/2008

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—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.03.001133-1/PR RELATOR : Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS APELANTE : CORION IND/ E COM/ DE VESTUARIOS LTDA/ e outro ADVOGADO : Sidney Samuel Meneguetti APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SÓCIO-GERENTE. NULIDADE […]

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TRF4, 00064 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.15.000505-0/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 10/19/2007

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—————————————————————- 00064 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.15.000505-0/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARILENE ALEKNOVIC ADVOGADO : Iracildo Binicheski REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF e JEF DE SANTA ROSA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DA MATÉRIA […]