TRF4

TRF4, 00024 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031591-1/PR, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 11/13/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00024 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031591-1/PR RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : DOSOLINA RIZZO e outros ADVOGADO : Geonir Edvard Fonseca Vincensi e outros AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS 30/31 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA AGRAVO LEGAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. […]

TRF4

TRF4, 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.09.002908-1/SC, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 12/17/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.09.002908-1/SC RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : SILVIO BELLEGANTI ADVOGADO : Osni Muller Junior e outro APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF E JEF CRIMINAL DE JARAGUÁ DO SUL . […]

TRF4

TRF4, 00153 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037064-8/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 01/31/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00153 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037064-8/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : GENTIL RAYMUNDO CARRARO ADVOGADO : Elytho Antonio Cescon EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. 1. […]

TRF4

TRF4, 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.002725-2/PR, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 10/08/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.002725-2/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : ANA WOLANIUK SCHITKO ADVOGADO : Antonio Valmor Junkes e outro APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Mario Cesar Langowski e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. VALOR DEPOSITADO. JUROS DE MORA. INCABIMENTO. Com o depósito perde o […]

TRF4

TRF4, 00012 AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE PETIÇÃO TRABALHISTA Nº 2005.04.01.014387-5/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 11/13/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00012 AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE PETIÇÃO TRABALHISTA Nº 2005.04.01.014387-5/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas AGRAVADO : DECISÃO DE FLS. 497/498 INTERESSADO : JOSE CARLOS PINTO DE OLIVEIRA e outros ADVOGADO : Felipe Neri Dresch da Silveira e outros EMENTA AGRAVO […]

TRF4

TRF4, 00023 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2005.70.01.005798-5/PR, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 12/17/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00023 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2005.70.01.005798-5/PR RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE AUTORA : OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO : Neusa Rosa Fornaciari Martins e outro PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE LONDRINA EMENTA […]

TRF4

TRF4, 00175 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032013-0/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 01/31/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00175 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032013-0/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : CECILIA MARGHOTTI ADVOGADO : Decio Scaravaglioni e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. JUROS DE MORA. 1. O § […]

TRF4

TRF4, 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.020446-3/SC, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 10/08/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.020446-3/SC RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI AGRAVANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Andre Luis de Souza Miranda Cardoso e outros AGRAVADO : JAQUELINE DAROLT ME e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. LOCALIZAÇÃO DE BENS. PENHORA “ON LINE”. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. 1. A […]