—————————————————————- 00015 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.71.12.000497-0/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA PARTE AUTORA : JULIANO LUIS ROCHA ADVOGADO : Jairo Alendre da Silva e outros PARTE RE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02a VF e JEF PREVIDENCIÁRIO DE CANOAS […]
—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.70.04.002354-9/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : ODENIR LULU ADVOGADO : Catanduva Serpa Sa e outro APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Edgar Luiz Dias e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IMPOSSIBILIDADE. IMISSÃO DE POSSE. […]
—————————————————————- EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 906.999 – SP (2007/0131861-2) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : NEWTON GALVÃO PEREIRA ADVOGADO : DOUGLAS GONCALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CLÁUDIA AKEMI OWADA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL […]
—————————————————————- 00022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.005792-2/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : ELUZA TURCATO e outros ADVOGADO : Marcelo Lipert e outro INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. POSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. A atualização deve […]
—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008412-6/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : ERNANI HORBACH ADVOGADO : Marcia Maria Pierozan Brul e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DUPLO GRAU OBRIGATÓRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. REVISÃO. ATIVIDADE RURAL. REGIME […]
—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.14.000945-8/SC RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ZAKEI SELEME ADVOGADO : Sayles Rodrigo Schutz e outro REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF e JEF DE MAFRA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ATUALIZAÇÃO DO MENOR VALOR TETO […]
—————————————————————- 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.08.005953-0/SC RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Paulo Roberto Fagundes de Freitas Junior e outros APELANTE : CESAR AUGUSTO DA SILVA e outro ADVOGADO : Fabricio Marinho APELADO : (Os mesmos) EMENTA CONTRATOS BANCÁRIOS. RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA. EMBARGOS MONITÓRIOS. CDC. JUROS […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 926.421 – DF (2007/0032743-8) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : AUTO VIAÇÃO UNIÃO LTDA ADVOGADO : CLÁUDIA SIMONE PRAÇA PAULA E OUTRO( S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : AFONSO AUGUSTO RIBEIRO COSTA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE […]
—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.016508-8/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CONTROLFARMA LTDA/ ADVOGADO : Frederico Azambuja Patino Cruzatti e outro APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Huldo Baldoino da Silva e outros EMENTA AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS. LIMITAÇÃO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. REPETIÇÃO […]
—————————————————————- 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.04.01.067557-0/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ALVORINO SIMON ADVOGADO : Leila Adriana Dressler Schneider e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE TRES PASSOS/RS EMENTA […]
