TRF4

TRF4, 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.029930-9/RS, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 11/05/2007

—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.029930-9/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : ARISTEU VALDEZ e outro ADVOGADO : Daniel Maia de Biagio e outro APELADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS ADVOGADO : Francisco Rocha dos Santos EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR CIVIL. INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EXECUTIVA […]

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TRF4, 00119 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.010118-9/SC, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 12/06/2007

—————————————————————- 00119 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.010118-9/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : AFONSO DA ROCHA ADVOGADO : Victor Paulo Cipriani e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE IBIRAMA/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]

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TRF4, 00027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.047339-1/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 01/22/2008

—————————————————————- 00027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.047339-1/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : LUIZ CLAUDIO DE BRITO ADVOGADO : Fabiane Harres Soares APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. ATIVIDADE ESPECIAL. CONVERSÃO. LEI Nº 9.711/98. DECRETO Nº 3.048/99. […]

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STJ

STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 977.185 – RS (2007/0190359-6), Relator Ministro Castro Meira , Julgado em 10/23/2007

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 977.185 – RS (2007/0190359-6) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CRF/RS ADVOGADO : RAFAEL FIGUEIREDO ROSA E OUTRO( S) RECORRIDO : UNIMED ERECHIM – SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS ADVOGADO : RAFAEL LIMA MARQUES E […]

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STJ, AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 849.502 – RS, Relator Ministro Luiz Fux , Julgado em 04/16/2008

—————————————————————- AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 849.502 – RS (2006/0284784-7) R RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : FULL GAUGE ELETRO CONTROLES LTDA ADVOGADO : ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA E OUTRO(S) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) INTERES. : INSTITUTO […]

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TRF4, 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.019200-4/PR, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 11/05/2007

—————————————————————- 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.019200-4/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : PAULO GARCIA e outros ADVOGADO : Isaias Zela Filho e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. POSSIBILIDADE. ESCLARECIMENTO DE CONTRADIÇÃO. […]

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TRF4, 00136 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028287-5/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 12/06/2007

—————————————————————- 00136 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028287-5/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : WILMA DELMA BAZZO BARETTA ADVOGADO : Soilene Inez Argenta Ceron e outro EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. JUROS. CORREÇÃO […]

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TRF4, 00044 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.020563-7/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 01/22/2008

—————————————————————- 00044 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.020563-7/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : EVA COSTA CORBACHO ADVOGADO : Marta Maria Gonsioroski Py APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REVISÃO DA RMI. INTEGRALIDADE. LEI 9.032/95. IRRETROATIVIDADE DA LEI. PRECEDENTES […]

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STJ, AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 731.539 – MG, Relator Ministro João Otávio De Noronha , Julgado em 10/26/2007

—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 731.539 – MG (2005/0037869-8) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR : MARCELO PÁDUA CAVALCANTI E OUTRO( S) AGRAVADO : RICARDO NASCIMENTO E OUTRO ADVOGADO : JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS E OUTRO( S) EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. […]

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STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 884.083 – PR (2006/0160272-4), Relator Ministro José Delgado , Julgado em 04/16/2008

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 884.083 – PR (2006/0160272-4) R RELATOR : MINISTRO JOSÉ DELGADO RECORRENTE : JOCELITO CANTO ADVOGADO : RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE E OUTRO RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ EMENTA ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EXPREFEITO QUE, NO EXERCÍCIO DO MANDATO, VINCULOU SUA IMAGEM […]

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