—————————————————————- 00018 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2004.70.00.037957-4/PR RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE AUTORA : ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO : Zenimara Ruthes Cardoso e outros PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF PREVIDENCIÁRIA DE CURITIBA EMENTA REVISÃO DE […]
—————————————————————- 00089 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.047436-0/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : RENI LACI KNEVITZ ADVOGADO : Sergio Luis da Silva e outro APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE […]
—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.02.003181-6/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : POLITUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA/ ADVOGADO : Ariane Dias Teiira Leite da Motta e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APREENSÃO DE VEÍCULO. TRANSPORTE DE MERCADORIAS INTERNADAS IRREGULARMENTE. BOA-FÉ […]
—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 756.911 – SC (2007/0146365-1) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : FLAVIO LUIZ WENCESLAU BIRIBA DOS SANTOS AGRAVADO : COBRADEC DECORAÇÕES LTDA E OUTRO ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. CITAÇÃO POR […]
—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.011625-7/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Dolizete Fátima Michelin APELADO : INSTITUICAO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL ADVOGADO : Mauro Junior Seraphim REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 04A VF DE CURITIBA EMENTA TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO/DECADÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO PARA O […]
—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.05.002146-7/PR RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Mariana Gomes de Castilhos APELANTE : TEREZINHA VIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO : Antonio Celso de Oliveira Figueiredo e outros APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 03A VF E JEF […]
—————————————————————- 00105 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.04.002766-8/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : DIRCEU CARDOSO ADVOGADO : Anderson Wagner Marconi REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE UMUARAMA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. RENSA MENSAL VITALÍCIA. PENSÃO POR MORTE. IMPOSSIBILIDADE DE […]
—————————————————————- 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.010019-3/RS RELATOR : Desembargador Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes APELADO : REINALDO LUIZ KIRCHHOF ME e outro EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. LEI 11.033/2004. ARQUIVAMENTO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PRESCRIÇÃO OCORRÊNCIA. DECLARAÇÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. 1. O art. 20, da […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 88.633 – SP (2007/0183893-5) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI A U TO R : EROTILDE PEREIRA DE TOLEDO E OUTRO ADVOGADO : BARTYRA RODRIGUES DE MIRANDA RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : JOSÉ CARLOS DE CASTRO E OUTRO(S) S U S C […]
—————————————————————- 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.70.02.009283-0/PR RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : J J LOCADORA DE VEICULOS LTDA/ ADVOGADO : Marcelo Augusto da Silva Fontes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. […]
