TRF4

TRF4, 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.01.004501-0/PR, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 10/31/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.01.004501-0/PR RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : NADAR FITNESS AQUATICO ACADEMIA DE NATACAO E GINASTICA LTDA/ – ME ADVOGADO : Marcelo de Lima Castro Diniz EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto […]

TRF4

TRF4, 00042 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.012824-9/SC, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 12/06/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00042 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.012824-9/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ANILDA SCHREIBER ADVOGADO : Jose Nei Alberton Ascari EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL. COMPROVAÇÃO. REQUISITOS PREENCHIDOS. […]

TRF4

TRF4, 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.041213-4/RS, Relator Juiz Federal Francisco Donizete Gomes , Julgado em 01/22/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.041213-4/RS RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE : JOSE PARIZOTTO BEE ADVOGADO : Rodrigo Krause e outros APELADO : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A – ELETROBRAS EMENTA EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. RESGATE DE TÍTULO. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. DECRETO N.º 20.910/32. O prazo prescricional para reivindicar qualquer direito relativo ao […]

TRF4

TRF4, 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.018308-3/RS, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 10/31/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.018308-3/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO AGRAVANTE : TERESINHA FONTANA DA ROCHA ADVOGADO : Eder Vieira Flores e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONEXÃO ENTRE A AÇÃO ORDINÁRIA E A EXECUÇÃO FISCAL NÃO EMBARGADA. SÚMULA […]

TRF4

TRF4, 00060 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.99.001795-9/RS, Relator Juiz Sebastião Ogê Muniz , Julgado em 12/06/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00060 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.99.001795-9/RS RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : VANILDA EVANGELISTA DE CARLI ADVOGADO : Celso Arno Rossi e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE NOVA PRATA/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO E […]

TRF4

TRF4, 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.15.002285-8/RS, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 01/22/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.15.002285-8/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : MAGNUS JOAO NOWACZYK ADVOGADO : Roberto Carlos Simon APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PENA DE PERDIMENTO . VEÍCULO TRANSPORTADOR DE MERCADORIAS. FINALIDADE COMERCIAL. SITUAÇÃO FÁTICA RELEVANTE. 1. As mercadorias apreendidas, desacompanhadas de documentação […]