TRF4

TRF4, 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.043882-6/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 12/10/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.043882-6/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Dione Lima da Silva e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMBARGANTE : LISIANE DAVESAC RODRIGUES e outros ADVOGADO : Carlos Duarte Junior EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . […]

TRF4

TRF4, 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.050704-5/RS, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 01/23/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.050704-5/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ANA REGINA RUFINO ADVOGADO : Marcelo Lipert e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESNECESSIDADE DE EXAME DE TODOS […]

TRF4

TRF4, 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.023003-6/RS, Relator Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani , Julgado em 09/25/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 4 min. de leitura

—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.023003-6/RS RELATORA : Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani APELANTE : MARCIA REJANE SILVA DA COSTA ADVOGADO : Jorge Nilton Xavier de Souza APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : Maria Beatriz Nunes de Oliveira REMETENTE : […]

TRF4

TRF4, 00007 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2000.71.00.006791-3/RS, Relator Des. Federal Luiz Fernando Wowk Penteado , Julgado em 11/07/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00007 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2000.71.00.006791-3/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO PARTE AUTORA : ADAO CATHARINO LIMA DA LUZ e outros ADVOGADO : Patricia Sica Palermo e outros PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho PARTE RÉ : REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A – […]

TRF4

TRF4, 00035 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.00.020268-9/RS, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 12/10/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00035 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.00.020268-9/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : ELVIDIO PINTO DE MORAES espólio ADVOGADO : Gilvan Ribeiro Campesato e outros APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF EMENTA POUPANÇA. AÇÃO DE COBRANÇA. VALOR DA CAUSA. COMPETENCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. REMESSA DO FEITO. Sendo o valor da causa inferior […]

TRF4

TRF4, 00012 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.72.00.010077-1/SC, Relator Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz , Julgado em 01/25/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00012 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.72.00.010077-1/SC RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Rauber Schlickmann Michels e outros EMBARGADO : MAURO BITTENCOURT DOS SANTOS e outro ADVOGADO : Ricardo Luiz de Oliveira INTERESSADO : ROSENILTON DE MATTOS CARVALHO ADVOGADO : Celso Silveira […]

TRF4

TRF4, 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1998.72.05.006063-4/SC, Relator Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani , Julgado em 09/25/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1998.72.05.006063-4/SC RELATORA : Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : B E G COM/ DO VESTUARIO LTDA/ REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF CRIMINAL EXEC.FISCAIS E JEF CRIMINAL DE BLUMENAU EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. ARTIGO 40 DA LEI 6.830/80. INTERPRETAÇÃO […]

TRF4

TRF4, 00007 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026080-6/RS, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato Da Silva Ávila , Julgado em 11/07/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00007 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026080-6/RS RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA AGRAVANTE : O CATI COM/ DE COMBUSTIVEIS E GEN ALIMENTICIOS LTDA/ ADVOGADO : Maria de Lourdes Peres Nabais AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PENHORA. PARCELAMENTO […]