TRF4

TRF4, 00024 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.020051-9/RS, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 11/14/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00024 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.020051-9/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : JOAO GILBERTO DA SILVA ADVOGADO : Jorge Nilton Xavier de Souza EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes INTERESSADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR […]

TRF4

TRF4, 00001 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2000.70.00.031020-9/PR, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 12/18/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00001 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2000.70.00.031020-9/PR RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELANTE : ALPHASONIC CLINICA RADIOLOGICA PITAKI S/C LTDA/ ADVOGADO : Claudio Nunes Nascimento APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 06A VF DE CURITIBA EMENTA PROCESSUAL […]

TRF4

TRF4, 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.004550-2/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 02/06/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.004550-2/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : IND/ DE CALCADOS FASCINIO LTDA/ massa falida EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. ENCERRAMENTO DO PROCESSO FALIMENTAR DA EXECUTADA. AUSÊNCIA DE ATIVO. IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO DÉBITO FISCAL. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. DESCABIMENTO. […]

TRF4

TRF4, 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.015978-0/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 10/10/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.015978-0/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : TELEGRAPHO IND/ DE ANTENAS P TELECOMUNICAÇOES LTDA/ EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. INFORMAÇÃO EQUIVOCADA. SENTENÇA NULA. A sentença deve ser anulada, porquanto baseada em equivocada informação de satisfação do débito. […]

TRF4

TRF4, 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009166-0/RS, Relator Juíza Eloy Bernst Justo , Julgado em 11/14/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009166-0/RS RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes APELADO : DAL PIVA INFORMATICA LTDA/ EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. LEI Nº 10.522/02. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DO DECRETO-LEI Nº 1.569/77. INAPLICABILIDADE. 1. O § 4º do art. 40 da Lei […]

TRF4

TRF4, 00019 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.10.000328-9/RS, Relator Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani , Julgado em 12/18/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00019 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.10.000328-9/RS RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : ORBID S/A ADVOGADO : Adriano Zir Barbosa APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. DECADÊNCIA. ART. 3º, § 1º DA LEI 9.718/98. BASE DE CÁLCULO. COMPENSAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. […]

TRF4

TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009825-3/RS, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 02/06/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009825-3/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes APELADO : RENATO MADUREIRA CASTRO ME ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ARQUIVAMENTO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. POSSIBILIDADE DE REATIVAR O FEITO EXECUTIVO. 1. A Lei de […]

TRF4

TRF4, 00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.010332-0/SC, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 10/10/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.010332-0/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : AVELINO PEDRO DA SILVA ADVOGADO : Flavio Ricardo Felix e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. TRIBUTO RETIDO NA FONTE. […]