—————————————————————- 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.00.032721-6/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : LUIS SERGIO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO : Joao Francisco Haas e outro APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Mariana Gomes de Castilhos APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02a VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO […]
—————————————————————- 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2006.04.00.034645-9/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI EMBARGANTE : JAIR DEBIASI ADVOGADO : Arnaldo Jair Tavares Louzada e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADMISSIBILIDADE. ADEQUAÇÃO. São inadmissíveis, […]
—————————————————————- 00008 AGRAVO EM EMBARGOS INFRINGENTES Nº 2004.71.00.049411-0/RS RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ AGRAVANTE : AQUILES FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA e outros ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outros AGRAVADO : DECISÃO DE FL. 167 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 885.509 – SP (2007/0063146-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : AUTO POSTO ARACÊ LTDA E OUTROS ADVOGADO : RODOLFO ZALCMAN AGRAVADO : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO : CRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. SÚMULA N. […]
—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.048844-0/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : CELIA MARIA REIS DOS SANTOS e outros ADVOGADO : Raquel Paese e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SERVIDORES. REAJUSTE DE 28,86%. ACORDO ADMINISTRATIVO. HOMOLOGAÇÃO. DESNECESSIDADE. […]
—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.04.003035-7/SC RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : JOSE LEONIDAS NAPOLI LUMMERTZ ADVOGADO : David Mario Tiscoski e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF E JEF CRIMINAL DE CRICIÚMA EMENTA […]
—————————————————————- 00003 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.71.00.029656-0/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Marcelo Machado de Assis Berni e outros EMBARGADO : AROLDO CARLOS PEREIRA BATISTA ADVOGADO : Sandra Virote Goularte e outro EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. CONTRATOS BANCÁRIOS. FIES. INAPLICABILIDADE DO CDC. LEGALIDADE DA TABELA […]
—————————————————————- 00001 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 91.04.21752-7/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : SERGIO HENRIQUE SOARES DE VASCONCELLOS CHAVES – SUCESSÃO ADVOGADO : Paulo Roberto Silva de Vasconcellos Chaves e outros : Fabio Medina Osorio DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 17 / 1542 EMBARGADO : CAIXA ECONOMICA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 889.080 – SP (2007/0088853-2) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : CONSTRUTORA WASSERMAN S/A ADVOGADO : TÂNIA WASSERMAN AGRAVADO : RIENZI PELOSI ADVOGADO : TAPAJOS SEPE DINIZ E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. DEMONSTRAÇÃO. ÔNUS DA PARTE. JUNTADA DE PEÇAS […]
—————————————————————- 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.021878-4/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : MARIA HELENA NASI BELTRÃO e outros ADVOGADO : Pedro Mauricio Pita da Silva Machado e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SINDICATO. LEGITIMIDADE ATIVA. REGIME DE […]
