TRF4

TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003035-1/SC, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 11/22/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003035-1/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : BENTA ALVES DE FREITAS ADVOGADO : Rita de Cássia de Souza da Conceição Reis EMENTA PREVIDENCIÁRIO. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. HONORÁRIOS PERICIAIS. 1. Demonstrado […]

TRF4

TRF4, 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.07.002976-8/RS, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 01/09/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.07.002976-8/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : HIDRAULICOS M F LTDA/ ADVOGADO : Leo Evandro Figueiredo dos Santos e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS. MULTA. CONFISCO. LEI MAIS BENÉFICA. DENÚNCIA […]

TRF4

TRF4, 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.09.004064-7/SC, Relator Juiz Roger Raupp Rios , Julgado em 02/19/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.09.004064-7/SC RELATOR : Juiz ROGER RAUPP RIOS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARQUARDT E LAUBE LTDA/ ME EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NÃO CARACTERIZADA. ART. 174 CTN. § 4º DO ART. 40 DA LEF. REFORMA DA SENTENÇA. 1. O […]

TRF4

TRF4, 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.12.005432-0/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/19/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.12.005432-0/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : DANILO GILMAR NUNES ADVOGADO : Dereine Teresinha Mossmann de Oliveira e outro APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01a VF e […]

TRF4

TRF4, 00020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024489-8/SC, Relator Juiz Marcelo De Nardi , Julgado em 11/22/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024489-8/SC RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : JOSE VALDIR PONET ADVOGADO : Horst Wirth e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARTIGO […]

TRF4

TRF4, 00012 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.029590-0/RS, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/10/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00012 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.029590-0/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : JORGE DE SOUZA LEDUC ADVOGADO : Paulo Nogueira Bastos Neto AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. […]

TRF4

TRF4, Porto Alegre, 30 de janeiro de 2008., Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 03/03/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- Porto Alegre, 30 de janeiro de 2008. 00006 QUESTÃO DE ORDEM EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.02.006582-0/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELANTE : SOLANGE APARECIDA HAMUD ADVOGADO : Welington Eduardo Ludke e outro APELADO : (Os mesmos) EMENTA ADMINISTRATIVO. GRATIFICAÇÃO. CHEFES DE […]

TRF4

TRF4, 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.007071-1/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/19/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.007071-1/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : NELSON FENNER ADVOGADO : Paulo Roberto Voges e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. COMPROVAÇÃO. REQUISITOS […]