—————————————————————- 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.03.002853-2/PR RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : MARIA NADIR DA SILVA BATISTA ADVOGADO : Wilson Luis de Paula e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE MARINGÁ EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR […]
—————————————————————- 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025641-4/SC RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : J DOS SANTOS E FILHO LTDA/ ME EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. -A jurisprudência desta Corte firmou-se, em consonância com o entendimento atual da 1ª e […]
—————————————————————- 00013 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.038797-1/RS RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO AGRAVANTE : FORJARIA FIO FORTE LTDA/ e outro ADVOGADO : Sandro Negrello AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PEÇAS OBRIGATÓRIAS. JUNTADA. OBRIGAÇÕES AO PORTADOR […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 501.726 – PR (2003/0016251-6) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : LM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/C LTDA ADVOGADO : JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : LUÍS ALBERTO SAAVEDRA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. INADMISSIBILIDADE. […]
—————————————————————- 00007 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.08.011337-6/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : CIBER EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA/ ADVOGADO : Regis de Souza Renck REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE NOVO HAMBURGO EMENTA TRIBUTÁRIO. CONSTITUCIONAL. PIS. COFINS. IMPORTAÇÃO. […]
—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.01.002112-4/SC RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : HERCILIO LEITE ADVOGADO : Jovenil de Jesus Arruda e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VARA FEDERAL DE JOINVILLE EMENTA TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. SUJEIÇÃO A […]
—————————————————————- 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.00.007764-9/PR RELATORA : Juíza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : MARCIO LUIZ DONHA ADVOGADO : Ines Estanislava Pucci e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 04A VF DE CURITIBA EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. PRESCRIÇÃO. VERBAS INDENIZATÓRIAS. FÉRIAS […]
—————————————————————- 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.00.039746-1/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : STANDART LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA/ ADVOGADO : Michelle Pinterich e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas INTERESSADO : AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 750.172 – SP (2006/0039068-9) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : MARIA CLOTILDE MONCONILL SIMÕES ADVOGADO : DÁCIO ANTÔNIO GOMES DE ARAÚJO AGRAVADO : ÁUREO TUPINAMBÁ DE OLIVEIRA ADVOGADO : JOÃO ROBERTO COYADO INTERES. : MUNICÍPIO DE GUARULHOS ADVOGADO : JOSÉ GASPAR MOREIRA DE […]
—————————————————————- 00025 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2000.70.05.005472-9/PR RELATOR : Des. Federal ANTONIO ALBINO RAMOS DE OLIVEIRA APELANTE : GRALHA AZUL AVICOLA LTDA/ – MASSA FALIDA ADVOGADO : Getulio Ladislau Rodrigues APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO – MANDADO DE SEGURANÇA – CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI – […]
