Ext 786 / RFA, rel. Min. Nelson Jobim, j. 19/12/2000 Ext 786 / RFA – REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA EXTRADIÇÃO Relator(a): Min. NELSON JOBIM Julgamento: 19/12/2000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno Publicação DJ 04-05-2001 PP-00003 EMENT VOL-02029-01 PP-00033Parte(s) REQTE. : GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA EXTDO. […]
AI-AgR 272911 / SP, rel. Min. Marco Aurélio, j. 18/12/2000 AI-AgR 272911 / SP – SÃO PAULO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 06-04-2001 PP-00075 EMENT VOL-02026-11 PP-02356Parte(s) AGTE. : BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA […]
ADI-MC 2336 / SC, rel. Min. Nelson Jobim, j. 19/12/2000 ADI-MC 2336 / SC – SANTA CATARINA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Relator(a): Min. NELSON JOBIM Julgamento: 19/12/2000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno Publicação DJ 09-03-2001 PP-00102 EMENT VOL-02022-01 PP-00048Parte(s) REQTE. : GOVERNADOR DO ESTADO […]
AI-AgR 264356 / SP, rel. Min. Marco Aurélio, j. 18/12/2000 AI-AgR 264356 / SP – SÃO PAULO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 27-04-2001 PP-00062 EMENT VOL-02028-10 PP-02176Parte(s) AGTE. : ESTADO DE SÃO PAULO AGDOS. : […]
AI-AgR 280221 / DF, rel. Min. Marco Aurélio, j. 18/12/2000 AI-AgR 280221 / DF – DISTRITO FEDERAL AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 27-04-2001 PP-00066 EMENT VOL-02028-13 PP-02750Parte(s) AGTE. : UNIÃO AGDO. : MAURÍCIO XAVIER FLORES […]
AI-AgR 233343 / CE, rel. Min. Sepúlveda Pertence, j. 18/12/2000 AI-AgR 233343 / CE – CEARÁ AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. SEPÚLVEDA PERTENCE Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação DJ 02-03-2001 PP-00003 EMENT VOL-02021-02 PP-00343Parte(s) AGTE. : EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO – […]
AI-AgR 268274 / SC, rel. Min. Marco Aurélio, j. 18/12/2000 AI-AgR 268274 / SC – SANTA CATARINA AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 27-04-2001 PP-00063 EMENT VOL-02028-11 PP-02240Parte(s) AGTE. : REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A – RFFSA, […]
AI-AgR 294274 / SP, rel. Min. Néri da Silveira, j. 18/12/2000 AI-AgR 294274 / SP – SÃO PAULO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. NÉRI DA SILVEIRA Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 23-02-2000 PP-00121 EMENT VOL-02020-14 PP-03110Parte(s) AGTE. : VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA […]
RE 286760 / RJ, rel. Min. Moreira Alves, j. 18/12/2000 RE 286760 / RJ – RIO DE JANEIRO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. MOREIRA ALVES Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação DJ 16-03-2001 PP-00102 EMENT VOL-02023-07 PP-01522Parte(s) RECTE. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS […]
AI-AgR 289567 / PE, rel. Min. Nelson Jobim, j. 18/12/2000 AI-AgR 289567 / PE – PERNAMBUCO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. NELSON JOBIM Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 23-02-2001 PP-00120 EMENT VOL-02020-14 PP-03032Parte(s) AGTE. : FORD BRASIL LTDA ADVDOS. : CÍNTIA BARBOSA […]
