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TRF4, 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2003.04.01.033517-2/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 10/02/2007

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—————————————————————- 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2003.04.01.033517-2/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 296/302 INTERESSADO : IPIRANGA PETROQUIMICA S/A ADVOGADO : Rene Bergmann Avila e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. […]

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TRF4, 00008 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2002.71.00.038462-9/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 11/09/2007

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—————————————————————- 00008 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2002.71.00.038462-9/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE AUTORA : JUAREZ JORNADA AQUINO ADVOGADO : Miriam Moraes Correa PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Clovis Juarez Kemmerich REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO […]

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TRF4, 00102 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AC Nº 2000.70.03.006836-0/PR, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 12/13/2007

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—————————————————————- 00102 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AC Nº 2000.70.03.006836-0/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA EMBGTE : SILVIO APARECIDO BALDO ADVOGADO : Roosevelt Mauricio Pereira e outros INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. 190 a 196 INTERESSADO : JUÍZO […]

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TRF4, 00023 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.040402-6/SC, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/29/2008

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—————————————————————- 00023 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.040402-6/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : J H S DISTRIBUIDORA LTDA/ ME AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL (ART. 557, § 1º, DO CPC). AGRAVO DE INSTRUMENTO A QUE […]

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TRF4, 00001 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2002.72.01.003265-7/SC, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 10/02/2007

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—————————————————————- 00001 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2002.72.01.003265-7/SC RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MERCADO DE ALIMENTOS ALFLORI LTDA/ ADVOGADO : Jean Christian Weiss e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VARA FEDERAL DE JOINVILLE EMENTA TRIBUTÁRIO. […]

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TRF4, 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.72.09.002660-6/SC, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 11/09/2007

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—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.72.09.002660-6/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : FRIDOLIN FLOHR ADVOGADO : Omir Pedro de Matos APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Clovis Juarez Kemmerich APELADO : (Os mesmos) EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PREVIDENCIÁRIO. PRESCRIÇÃO DA EXECUÇÃO NÃO VERIFICADA. FALTA […]

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TRF4, 00118 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.99.004050-7/RS, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 12/13/2007

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—————————————————————- 00118 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.99.004050-7/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA EMBARGANTE : QUINTO SAIBE ADVOGADO : Anelise Leonhardt Porn EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIDOS. A natureza […]

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TRF4, 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.040799-0/RS, Relator Juiz Federal Marcos Roberto Araújo Dos Santos , Julgado em 01/29/2008

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—————————————————————- 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.040799-0/RS RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos EMBARGANTE : PAULO JORGE DUTRA DA SILVEIRA e outros ADVOGADO : Renato Amaral Correa e outros EMBARGANTE : VALDIR AZEVEDO DA ROCHA : RUBEM VICTOR DAHMER : NELSON KAISER : PEDRO SCHMITZ : GETULIO SCHMIDT : […]