TRF4

TRF4, 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.06.000193-9/RS, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 01/07/2008

—————————————————————- 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.06.000193-9/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.234-240 INTERESSADO : LEONARDO CAMINHA DO PRADO ADVOGADO : Deise Cristina Silva da Silva EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO SANADA. PREQUESTIONAMENTO […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00008 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.72.01.000180-3/SC, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 02/14/2008

—————————————————————- 00008 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.72.01.000180-3/SC RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : INDS/ ARTEFAMA S/A e outro ADVOGADO : Joao Joaquim Martinelli e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. RECEITAS DE EXPORTAÇÃO. IMUNIDADE. ART. 149, § 2º, I, DA CF. PIS […]

Leia mais
STJ

STJ, AgRg nos EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 803.265 -, Relator Ministro Humberto Gomes De , Julgado em 02/08/2008

—————————————————————- AgRg nos EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 803.265 – RS (2005/0204863-7) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS : AMIR VIEIRA SOBRINHO MAGDA MONTENEGRO ROSA LÚCIA BRAZ MENEZES E OUTRO( S) AGRAVADO : OTTO GOMES DIAS ADVOGADO : CÉSAR RODRIGUES DA […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00016 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2006.71.07.005076-0/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 10/16/2007

—————————————————————- 00016 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2006.71.07.005076-0/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS PARTE AUTORA : MESAL MAQUINAS E TECNOLOGIA LTDA/ ADVOGADO : Claudiomiro Filippi Chiela e outros PARTE RE : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAXIAS DO SUL ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF EXEC.FISCAIS DE CAXIAS […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.041417-2/RS, Relator Juíza Eloy Bernst Justo , Julgado em 11/21/2007

—————————————————————- 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.041417-2/RS RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA – INCRA ADVOGADO : Marcelo Ayres Kurtz : Flavio Santanna Xavier APELADO : ESPEL CONSERVACAO PATRIMONIAL LTDA/ ADVOGADO : Elvis de Mari Batista […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00014 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NUL EM RCCR Nº 2005.70.02.004947-0/PR, Relator Des. Federal Paulo Afonso Brum Vaz , Julgado em 01/09/2008

—————————————————————- 00014 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NUL EM RCCR Nº 2005.70.02.004947-0/PR RELATOR : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ EMBARGANTE : JOAO MARQUES ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES. DESCAMINHO. REQUISITO OBJETIVO ATENDIDO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. Se o valor do tributo iludido não eder a […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.05.004415-9/SC, Relator Juíza Vânia Hack De Almeida , Julgado em 02/14/2008

—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.05.004415-9/SC RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMBARGANTE : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A – ELETROBRAS ADVOGADO : Daniela Kraide Fischer e outros EMBARGANTE : MOVEIS ERWIN BUTZKE LTDA/ EPP […]

Leia mais
STJ

STJ, AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 877.772 – SP, Relator Ministra Nancy Andrighi , Julgado em 02/08/2008

—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 877.772 – SP (2007/0065964-9) R E L ATO R A : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : MURILO BANDEIRA FARACHE E OUTRO ADVOGADOS : FRANCIS SELWYN DAVIS E OUTRO MARINHO MENDES DOMENICI E OUTRO( S) AGRAVADO : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADOS : LUCIANO CORRÊA GOMES ANDERSON […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.03.006365-6/PR, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 10/16/2007

—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.03.006365-6/PR RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : SONIA MARIA ULIANA ADVOGADO : Cassia Giseli Beraldo Pereira Maciel APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros APELADO : (Os mesmos) EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. FGTS. REGULARIDADE DA CDA. BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE. ENCARGO […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00014 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037130-6/RS, Relator Juíza Eloy Bernst Justo , Julgado em 11/21/2007

—————————————————————- 00014 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037130-6/RS RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO AGRAVANTE : CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CRF/RS ADVOGADO : Rafael Figueiredo Rosa e outros AGRAVADO : TEOBALDO VON WURMB EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PEÇAS NECESSÁRIAS. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. DESPROVIMENTO. O agravo de instrumento […]

Leia mais