TRF4

TRF4, 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AMS Nº 2006.72.00.000472-5/SC, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 10/10/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AMS Nº 2006.72.00.000472-5/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : CAMARA ESTADUAL DA IND/ DA CONSTRUCAO DE SANTA CATARINA CEIC SC ADVOGADO : Osnildo de Souza Junior e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias […]

TRF4

TRF4, 00006 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.71.07.004730-1/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 11/19/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00006 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.71.07.004730-1/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : WALDOMIRO FREIBERGER E CIA/ LTDA/ ADVOGADO : Cicero Hartmann e outros EMBARGADO : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CRMV/RS ADVOGADO : Marilourdes da Silva e outros EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. EMBARGOS […]

TRF4

TRF4, 00017 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.00.016891-4/RS, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 12/18/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00017 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.00.016891-4/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MAQUINAS KEHL LTDA/ ADVOGADO : Marcio Froehlich REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF TRIBUTÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA TRIBUTÁRIO. CERTIDÃO POSITIVA COM […]

TRF4

TRF4, 00004 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.05.004923-2/PR, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 02/12/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00004 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.05.004923-2/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : ITAIPU BINACIONAL ADVOGADO : Reinaldo Chaves Rivera e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF E JEF CRIMINAL DE CASCAVEL EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. […]

TRF4

TRF4, 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.00.299493-6/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 10/10/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.00.299493-6/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : RESTAURANTE O GARFAO LTDA/ EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO FEITO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. PARÁGRAFO 4º DO ART. 40 DA LEF. […]

TRF4

TRF4, 00024 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.72.00.017136-0/SC, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 11/19/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00024 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.72.00.017136-0/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : CLINICA NEURON S/S ADVOGADO : Renato Hadlich e outros EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. TRIBUTÁRIO. IRPJ. CSLL. LUCRO PRESUMIDO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES. ARTS. 15, III, A” E 20, […]

TRF4

TRF4, 00004 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.00.004205-6/SC, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 12/18/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00004 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.00.004205-6/SC RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : MADEIRAS LAURO MULLER LTDA/ e outro ADVOGADO : Michel de Oliveira Braz e outro APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 04A VARA FEDERAL […]

TRF4

TRF4, 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1996.70.05.010491-0/PR, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 02/12/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1996.70.05.010491-0/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : NELI XAVIER GOMES BENDLIN EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. DÉBITO CONFESSADO POR MEIO DE DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS. EXTINÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. OCORRÊNCIA. ART. 40 DA LEF. 1. O arquivamento do feito, […]